Com o objectivo de “evitar a instalação de mais dúvidas nos sportinguistas em relação às alterações estatutárias propostas”, o porta-voz do presidente do Conselho Directivo do Sporting, Fernando Correia, fez nesta segunda-feira uma comunicação com o objectivo de reiterar que “cabe aos sócios, e só aos sócios, do Sporting Clube de Portugal analisar, discutir, aprovar ou rejeitar tais alterações estatutárias”.

A discussão terá lugar na AG marcada para dia 17, no pavilhão João Rocha, às 14 horas, reforçou Fernando Correia. “A comissão transitória da mesa da AG foi nomeada pelo Conselho Directivo, portanto tem legitimidade para dirigir os trabalhos da AG de dia 17. Depois os sócios vão dizer se vai ser assim no futuro. Há uma lacuna nos estatutos do Sporting, portanto instituiu-se esta comissão transitória da mesa da AG, uma solução que já decorria dos estatutos. Existe, não estamos a inventar nada”, afirmou, acrescentando: “A legitimidade é clara, e agora no dia 17 os sócios irão pronunciar-se. A AG tem de decorrer com orientação de alguém. Há uma mesa, da comissão transitória, para dirigir os trabalhos.”

“Não é o Conselho Directivo que impõe tais alterações. Cabe aos sócios aceitá-las ou rejeitá-las. Não se trata de uma imposição, é uma proposta. O Conselho Directivo acatará a vontade maioritária dos sócios do Sporting”, garantiu Fernando Correia. Da mesma forma, acrescentou o porta-voz do Conselho Directivo do Sporting, “cabe aos sócios a marcação de uma Assembleia-Geral (AG) destitutiva que, cumprindo todos os preceitos legais e estatutários, será realizada”.

Sobre as alterações estatutárias propostas, nos artigos relacionados com comissão transitória da mesa da AG, Fernando Correia explicou o objectivo é “solucionar uma lacuna nos estatutos do Sporting”. “Instituiu-se a comissão transitória da mesa da AG, solução que de resto já decorria dos estatutos nos termos gerais de direito. Acresce que, conforme jurisprudência comum dos tribunais superiores, fica inequivocamente claro que cabe ao Conselho Directivo proceder ao pedido de convocação de AG, tudo confirmado pelo parecer insuspeito solicitado em 2013 pelo engenheiro Godinho Lopes, emitido pelo reputado professor catedrático Menezes Cordeiro”, sublinhou.

No que diz respeito aos artigos relacionados com o Conselho Directivo e o seu presidente, e sobre a possibilidade de substituir elementos demissionários no Conselho Directivo, Fernando Correia resumiu que não há “nada de novo”. “Essa possibilidade esteve consagrada nos estatutos do Sporting até 2013 e foi utilizada ao longo dos anos por diversas Direcções. Foi este Conselho Directivo que propôs retirar esse artigo dos estatutos, mas quando o fizemos não pensámos que pudessem ocorrer demissões no Conselho Directivo por motivos como pressões ilegítimas, calúnias, difamações, ameaças, chantagens, ofertas de dinheiro, emprego ou outras similares. Isso coloca o Conselho Directivo numa posição de permanente sobressalto. Não é razoável nem aconselhável gerir o clube neste clima de instabilidade diária. A possibilidade de substituir elementos demissionários equivale a darem-nos a paz e estabilidade necessárias até ao final do mandato. Mas a vontade dos sócios é, e será sempre, soberana. Os mesmos decidirão se querem ou não esta alteração”, prosseguiu o porta-voz do Conselho Directivo do Sporting.

Quanto à possível convocatória de uma AG destitutiva, Fernando Correia relembrou que “os serviços do Sporting estão preparados para receber todo e qualquer pedido de associados”. “O próprio associado Jaime Marta Soares poderá fazê-lo de imediato. O primeiro proponente desse requerimento poderá acompanhar todo o processo de validação de assinaturas e outros requisitos legais e estatutários. Mantemos o nosso compromisso de pedido de agendamento dessa AG, para que a mesma decorra num prazo não superior a 10 dias, garantindo todas as condições de segurança”, frisou.