O novo serviço de notificação electrónica, lançado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em Novembro do ano passado, teve até agora a adesão de 11.250 desempregados e pessoas que procuram novo emprego. O número ainda é reduzido e representa apenas 2% do total de inscritos nos centros de emprego (547.412 em Abril).

O objectivo da medida é alterar a forma como os centros de emprego comunicam com os seus utentes, nomeadamente com os desempregados, permitindo que os documentos que antes eram enviados pelo correio passem a ser enviados para uma caixa postal electrónica. Porém, como o próprio IEFP reconhece, a adesão “ainda é limitada”.

Questionado pelo PÚBLICO, o instituto liderado por Valadas da Silva lembra que, embora as notificações electrónicas tenham começado a ser implementadas em Novembro de 2017, “a comunicação pública do serviço ocorreu em Abril de 2018 em simultâneo com os novos serviços do IEFP online”. Este período de quase cinco meses entre o lançamento da medida e a sua divulgação pode justificar os números reduzidos apurados até ao final de Maio.

Por outro lado, a adesão ao serviço é opcional e pode ser cancelado a qualquer momento, pelo que o seu sucesso também dependerá dos utilizadores.

No momento em que se inscrevem ou quando se deslocam aos centros de emprego, os utentes estão a ser informados de que podem subscrever o serviço e passar a receber “de forma fácil, célere e segura toda a correspondência do IEFP, reduzindo a necessidade de deslocação aos correios no caso de correio registado”, assegura o instituto em respostas por escrito ao PÚBLICO.

Quando subscreve o serviço, o desempregado recebe um mail para o activar e, logo que o faça, é-lhe dito expressamente que a partir dessa data toda a correspondência enviada pelo IEFP passa a ser feita por via electrónica. Para ter acesso a tudo o que lhe é enviado, o candidato pode activar um alerta, que recebe no seu mail pessoal.

Na prática, todos os documentos que antes eram enviados por carta passam a ser enviados de forma electrónica, garantindo-se a emissão de um aviso de abertura dos documentos.

Por exemplo, as advertências que ocorrem após a falta injustificada à primeira convocatória seguem via mail e o desempregado subsidiado tem de as abrir no prazo de três dias após receber o alerta no seu mail de que tem correio na sua caixa postal do IEFP.

Já no caso de anulação do subsídio, a comunicação final da decisão continuará a ser efectuada através de correio registado, mesmo quando os desempregados têm activa a subscrição das notificações electrónicas.

Evitar cartas extraviadas e poupar

Há vários anos que a Comissão de Recursos do IEFP (um organismo que funciona junto do conselho directivo e que analisa as queixas dos desempregados a quem foi anulado o subsídio) alerta para a necessidade de encontrar formas mais expeditas de contactar com os desempregados, em particular os subsidiados.

É que uma boa parte dos recursos que chegam a esta Comissão devem-se a problemas com os correios. Em 2017, por exemplo, 62% dos desempregados que recorreram e que não compareceram às convocatórias do centro de emprego alegam que não receberam a carta.

Além de ultrapassar este problema e de tornar mais célere a comunicação com os desempregados, o IEFP destaca que deixará de suportar custos com a impressão, emissão e expedição de documentos, muitos deles remetidos por correio registado. Questionado sobre as poupanças já alcançadas, fonte oficial reconhece que “até à data, a adesão ao serviço por parte dos candidatos a emprego é ainda limitada, pelo que a poupança ainda não é significativa”.