Perfil mudou e Portugal é agora escolha para estudar

Autorizações de residência para actividade independente cresceu nos últimos anos.

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Os vistos de residência para reformados também têm crescido Daniel Rocha

O perfil da imigração em Portugal está a mudar desde 2008, registando nos últimos anos um fluxo de entrada associado principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar, segundo o último relatório estatístico anual do Observatório das Migrações (OM). De acordo com o documento, até meados da última década as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral.

No entanto, nos últimos anos — também por força da situação da economia portuguesa e do decréscimo das oportunidades de trabalho nos sectores económicos onde os imigrantes tendiam a inserir-se — os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar.

O relatório estatístico anual de 2017 sobre indicadores de integração de imigrantes faz uma análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016, indicando que mostram a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar. Esta tendência foi também notada em intervalos temporais anteriores, de 2008 a 2014.

Em 2015 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 65,3% do total de vistos, repetindo-se a tendência no ano de 2016, representando 67,8% do total de vistos.

Por outro lado, segundo o relatório, nota-se que tem ganho importância relativa a concessão de vistos de residência para reformados (representando 8,1% e 11,9% do total de vistos de residência emitidos, respectivamente em 2015 e 2016).

O mesmo relatório revela que nos últimos anos Portugal viu o perfil da sua população estrangeira residente mudar progressivamente. Os títulos que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para actividade independente: eram 174 autorizações em 2011, passando para 2528 em 2016, ou seja mais 6% face a 2015.

As autorizações para actividade de investigação ou altamente qualificada eram 334 em 2011 passando para 2816 em 2016, enquanto as autorizações de residência para investimento eram inexistentes em 2011 e em 2016 registaram-se 4310.

O relatório refere ainda que as autorizações de residência para actividade profissional subordinada passaram de 7501 em 2011 para 19.065 em 2016, ainda que -14% face a 2015.

Relativamente às características sociodemográficas da população estrangeira residente em Portugal o documento revela que, como em anos anteriores, a população estrangeira residente não se distribui de forma equilibrada pelo país, concentrando-se principalmente nas zonas urbanas do litoral, assumindo maior impacto no Algarve.

As mulheres imigrantes são em maior número e, mantendo a distribuição das últimas décadas, a população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem do que a população portuguesa, concentrando-se nos grupos etários mais jovens e em idades activas.

O Observatório das Migrações tem entre as suas atribuições "recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes e de refugiados".

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