Orçamento da Saúde em 2019 devia ser de 10 mil milhões de euros

Proposta foi feita pelo presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, que sugeriu ainda que o imposto sobre o tabaco, no valor de 1500 milhões de euros anuais, revertesse para a saúde.

Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
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Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada Nelson Garrido

O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) defendeu esta quinta-feira, durante a Convenção Nacional da Saúde, que o próximo orçamento da saúde deveria ser de 10 mil milhões de euros, dos quais 300 milhões deveriam ser canalizados para investimento. Óscar Gaspar sugeriu ainda que o imposto sobre o tabaco, que equivale a cerca de 1500 milhões de euros por ano, deveria reverter para a saúde.

“O orçamento da saúde fica aquém das necessidades. O Serviço Nacional de Saúde [SNS] tem no mínimo 250 milhões de euros abaixo das despesas”, apontou o presidente da APHP, numa sessão da Convenção Nacional de Saúde dedicada à questão do financiamento. Situação que se irá agravar, apontou Óscar Gaspar, por cauda do envelhecimento da população e pelo aumento da inovação.

Para o responsável, que já ocupou a pasta de secretário de Estado da Saúde quando Ana Jorge era ministra, “era essencial termos no próximo ano 10 mil milhões de euros para o SNS e um reforço anual, a partir de 2020, de 5%”. Óscar Gaspar lembrou que o orçamento actual do SNS ronda os 9, 4 mil milhões, dos quais cerca de 170 milhões são para investimento e o restante para despesa corrente.

“O que se tem falado é que faltam no mínimo 400 milhões de euros por ano para o SNS. Para compensar o que falta deste ano e para o próximo começar de forma equilibrada deveríamos ter 10 mil milhões em 2019”, explicou posteriormente. E deste valor, referiu, “300 milhões deveriam ser para investimento”.

Óscar Gaspar sugeriu também que o imposto sobre o tabaco, que ronda anualmente 1500 milhões de euros, possa ser revertido para a saúde, como já acontece com o imposto sobre as bebidas açucaradas. “Actualmente, este imposto vai para um bolo que é gerido pelo ministério das Finanças”, disse.

Na opinião do presidente APHP, canalizar este imposto para saúde “seria uma prova de que se considera o SNS uma prioridade em termos políticos”. “Este produto é taxado porque se entende que faz mal à saúde. Se a principal consequência dos fumadores é serem consumidores de saúde, faria todo o sentido que revertesse para o SNS. A receita do imposto do tabaco representa quase um quinto do financiamento do SNS”, apontou.

Neste debate participaram ainda Ana Escoval, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Central, que disse que “a falta de investimento de quase uma década foi catastrófica”. Para esta responsável, a prioridade deve ser aprofundar os cuidados centrados nos doentes, apostar na literacia e ajustar o preço dos cuidados centrados nos resultados.

Também Francisco Velez Roxo, presidente do conselho de administração do hospital Amadora-Sintra, defendeu que “o modelo de contratualização [dos hospitais] está ultrapassado”, pois “é indexado à produção e não aos resultados”. “O modelo tem de ser associado à livre circulação e o dinheiro segue o doente. Não acho muito difícil que seja implementado”, afirmou Velez Roxo, que assumiu que “não há dinheiro para tudo, sobretudo para todos”.

Francisco Ramos, presidente do conselho de administração do IPO de Lisboa, destoou do discurso dos colegas. Na qualidade de comentador da sessão, o responsável afirmou que não lhe parece que falte dinheiro para a saúde. “O problema está sim no financiamento do SNS. Muita despesa pública em saúde não vai para o SNS”, apontou, sugerindo três áreas de onde seria possível canalizar verbas a rondar mil milhões de euros: da dedução do IRS, do controlo da despesa da ADSE e canalizar metade para o SNS e controlar os gastos com medicamentos para que não sejam superiores a 1% do PIB.