Agente julgado no caso de Cova da Moura suspenso por agressão noutro processo

Joel Machado, que ainda não foi ouvido no Tribunal de Sintra no processo da Cova da Moura, foi suspenso por 180 dias devido a ofensas à integridade física em 2011. No ano passado, a IGAI abriu processos disciplinares a três dos 17 agentes por causa de outros casos.

Polícia
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Dezassete agentes estão a ser ouvidos por um colectivo do Tribunal de Sintra desde 22 de Maio LUSA/MIGUEL A. LOPES

Um dos agentes que está a ser julgado no processo da esquadra de Alfragide, Joel Machado, está neste momento a cumprir uma pena de suspensão de funções por 180 dias por causa de outro processo em que foi acusado de ofensa à integridade física em 2011, confirmou o porta-voz da Direcção Nacional da PSP.  

A pena efectiva só foi aplicada agora depois de o agente Joel Machado ter recorrido sucessivamente da decisão. Verá também o pagamento do seu ordenado suspenso durante estes seis meses, informou o porta-voz da PSP. Não foi, porém, possível apurar os contornos do caso em que foi aplicada esta suspensão.

Joel Machado está neste momento no banco dos réus, com 17 agentes da Esquadra de Alfragide, acusado de um crime de ofensa à integridade física qualificada, seis crimes de sequestro agravado, um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos.

O despacho de acusação do Ministério Público acusa-o de ter agredido um dos jovens, que tem mobilidade reduzida num dos braços devido a um AVC. “Este aqui é amputado”, terá dito aos colegas, “desferindo-lhe uma bastonada na mão esquerda que o fez largar o telemóvel”.

Além disso, ele e outros agentes deram-lhe murros e pontapés, chamaram-no “preto” e “filho da puta”, acusa o MP. “Os arguidos sabiam que ao actuar do modo descrito agiam com intenção de ofender o corpo e a saúde de Rui Moniz, e de lhe causar sofrimento, sendo bem visível a situação de debilidade física deste ofendido, resultado que desejaram e lograram alcançar e que o faziam enquanto agentes da PSP no exercício de funções e que tais condutas eram punidas por lei”.

Relativamente ao caso da Cova da Moura que se passou a 5 de Fevereiro de 2015, a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) aplicou a suspensão a dois dos agentes que estão agora a ser julgados em 2017 - mas eles recorreram da decisão. A suspensão foi por 70 e 90 dias, respectivamente, um deles com afastamento da esquadra, por falsificação de auto, e a outro – o agente João Nunes, que já foi ouvido em Sintra – por ter atingido um dos jovens com balas de borracha.

Fonte da IGAI disse em Janeiro que três dos 17 agentes que agora estão a ser julgados têm processos disciplinares sobre situações diferentes das que estão em causa no processo judicial em curso – os processos foram abertos há meses e ainda podem ser alvo de recurso. 

Este ano, segundo a IGAI, estão a decorrer 77 inquéritos às forças policiais, 34 entraram em 2018, os outros transitaram de outros anos – dados até 31 de Maio. Foram concluídos 13: cinco deram origem a processos disciplinares, três desses dizem respeito a ofensas à integridade física. As sanções disciplinares aplicadas nos últimos anos variam: em 2012 foram cinco, em 2013 foram 8, em 2014 somaram 16 e em 2015 foram 19.   

Em Julho do ano passado, o MP acusou os polícias da prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado. A acusação refere ainda que os agentes da PSP agiram “pelo sentimento de ódio racial, de forma desumana e cruel pelo prazer de causarem sofrimento aos arguidos”. Os agentes argumentam que se quiseram defender de uma tentativa de invasão da esquadra.