PCP faz de Grândola a antecâmara da preparação do Orçamento

Na vila alentejana que se tornou símbolo da revolução de Abril, os deputados do PCP reúnem-se esta quinta e sexta-feira sob o lema “prosseguir a reposição de direitos e rendimentos, avançar na resposta aos problemas do país”.

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João Oliveira é o líder parlamentar do PCP Nuno Ferreira Santos

Há uma carga simbólica assumida na escolha do quartel-general das jornadas parlamentares do PCP que antecedem as primeiras reuniões preparatórias do Orçamento do Estado para 2019. Na Grândola Vila Morena onde "o povo é quem mais ordena", os deputados comunistas reúnem-se esta quinta e sexta-feira sob o lema “prosseguir a reposição de direitos e rendimentos, avançar na resposta aos problemas do país”.

“O simbolismo da nossa presença em Grândola ajuda a, do ponto de vista simbólico, reforçar a justeza das propostas que vamos apresentar nestas jornadas parlamentares”, assume João Oliveira, o líder parlamentar, em antecipação à reunião de dois dias. “As jornadas parlamentares do PCP no litoral alentejano partem de um território que integra parte do distrito de Setúbal e parte do distrito de Beja, tendo em consideração as características específicas deste território, mas vai tratar das grandes questões nacionais que continuam a colocar-se ao país”, diz o deputado.

Entre estas, a primeira questão que enuncia é a defesa da soberania nacional em relação à União Europeia, logo uma das que ficaram de fora da posição conjunta assinada com o PS em 2015 que tem permitido aos socialistas governarem. João Oliveira começa por falar na “necessidade de concretizar um caminho de desenvolvimento para o país, livre das amarras e imposições da União Europeia” e só depois se refere a matérias que podem ser negociadas com o Governo em sede orçamental. Como “a necessidade de reforçar o investimento público em matéria de equipamentos e infra-estruturas essenciais ao crescimento económico e desenvolvimento do país”.

Algumas destas matérias cruzam-se com o Orçamento do Estado (OE), reconhece João Oliveira, referindo em particular “o investimento da ferrovia, nos cuidados de saúde primários, continuados e paliativos, na requalificação das escolas e contratação de profissionais, na valorização dos serviços públicos”. Mas salienta que estas não são as jornadas parlamentares sobre o Orçamento, “cujo trabalho tem de ser feito num outro plano, noutro espaço”.

Questionado sobre se o PCP já começou a trabalhar com o Governo na preparação do OE, João Oliveira disse que o “exame comum” das propostas “há-de ter o seu momento próprio”, mas disse estar à espera de que esse trabalho se possa iniciar em breve. E desvalorizou algum atraso que possa haver em relação a anos anteriores: “Os calendários têm sido muito diferentes, porque as circunstâncias de cada ano também têm sido diferentes. Não há um padrão anterior que possa ser seguido, mas estamos convencidos que entre Junho e Julho esse trabalho se vai iniciar”, afirmou.

Mas ainda que Grândola seja o quartel-general destas jornadas, elas iniciam-se noutro lugar simbólico da região, agora de sinal contrário: a sessão de abertura e o primeiro almoço decorrem na recém-reaberta Pousada de Alcácer do Sal, um hotel de luxo instalado no castelo medieval daquela vila do distrito de Setúbal.

O programa é transversal: inclui reuniões com a administração do Porto de Sines, do Hospital do Litoral Alentejano, da Escola Secundária de Santo André e com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, mas também encontros com as populações, organizações de trabalhadores, pescadores e agricultores, visitas à Refinaria da Petrogal, ao porto de pesca de Sines e até às ruínas de Miróbriga, desdobradas em grupos. As conclusões são apresentadas na sexta-feira à tarde.

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