Quase metade de todas as patentes sobre material genético de espécies marinhas encontra-se na posse de uma única empresa: a gigante da indústria química BASF, revela agora um estudo. A BASF, o maior produtor mundial de produtos químicos, detém 47% das patentes registadas sobre 12.998 sequências genéticas, de 862 espécies marinhas, que despertaram interesse comercial e científico.

No registo global da “propriedade intelectual” sobre a biodiversidade marinha, 98% das patentes pertencem a empresas, universidades, agências governamentais, indivíduos e hospitais de apenas dez países, conclui o estudo realizado por investigadores do Centro para a Resiliência da Universidade de Estocolmo (Suécia) e da Universidade da Colúmbia Britânica (em Vancôver, Canadá), publicado na revista Science Advances.

O material genético de espécies marinhas, que apresentam grande diversidade e adaptações únicas a ecossistemas diversificados e condições extremas, desperta interesses económicos, porque são descobertas com regularidade novas substâncias produzidas por organismos marinhos, desde esponjas e moluscos de recifes de coral até habitantes de fontes hidrotermais do oceano profundo, com aplicação no desenvolvimento de novos medicamentos, compostos químicos e materiais.

Robert Blasiak, investigador do Centro para a Resiliência da capital sueca e o principal autor do estudo, situa o problema da propriedade da biodiversidade marinha ao referir que “nas águas sob jurisdição dos Estados, o Protocolo de Nagóia protege os países da bioprospecção abusiva e promove alguma equidade na exploração desses recursos, mas existe uma enorme lacuna, porque dois terços da superfície dos oceanos ficam fora de jurisdições nacionais”. “Isto significa que quase metade da superfície do planeta não tem qualquer regulação da exploração de recursos biológicos e genéticos”, adianta.

Segundo o estudo, cerca de 11% de todas as patentes sobre sequências genéticas de espécies marinhas estão associadas aos ecossistemas das fontes hidrotermais (1650 sequências genéticas, de 91 espécies), muitos dos quais se encontram em águas internacionais, fora de qualquer jurisdição nacional.

“A criação de um enquadramento legal para a exploração dos recursos genéticos marinhos será um dos assuntos fulcrais nas negociações internacionais para a criação de um novo tratado das Nações Unidas sobre a protecção e utilização sustentável da biodiversidade localizada em áreas sem jurisdição.” O início das negociações está previsto para Setembro deste ano.

“As estimativas apontam para que o mercado global da biotecnologia de origem marinha atinja em 2025 o valor de 6400 milhões de dólares (5400 milhões de euros), abrangendo aplicações diversificadas nas indústrias farmacêutica e química, o que torna claro que as grandes empresas envolvidas nesta área têm de ser envolvidas nas negociações sobre a regulação e a criação de mecanismos de equidade na exploração das áreas marinhas fora de jurisdições nacionais”, conclui Colette Wabnitz, investigadora da Universidade da Colúmbia Britânica e também autora do trabalho.