Parlamento recomenda construção de nova prisão

Prisão, Centro Penitenciario de Lisboa
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paulo pimenta

A Assembleia da República recomendou nesta quarta-feira ao Governo a construção da uma nova prisão no Algarve, resultado de dois projectos de resolução apresentados pelo PS e pelo PCP.

Os dois projectos tinham formulações diferentes, com os socialistas, partido do Governo, a recomendar a "concretização prioritária" da nova prisão, enquanto os comunistas, que têm um acordo parlamentar com o PS, pediam ao executivo que "acelere o processo de construção" do nosso estabelecimento prisional.

De acordo com a mais recente alteração às regras de funcionamento da Assembleia da República, os projectos de resolução têm um processo de apreciação idêntico aos projectos de lei, o que aconteceu neste caso com a negociação de um texto de substituição.

A resolução aprovada, apenas com a abstenção do PSD, recomenda que o novo estabelecimento prisional do Algarve, um projecto com mais de 30 anos, seja construído em São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, onde existe um terreno para o efeito.

Ainda relativamente ao Algarve foi também aprovada, por unanimidade, uma resolução que recomenda ao executivo a requalificação urgente da Estrada Nacional 124 (EN 124), a partir de dois textos, do PCP e do BE.

No texto, é recomendado ao Governo que "proceda, com urgência, à requalificação da EN 124 entre Silves e Porto de Lagos (concelho de Portimão)".