Convenção Nacional da Saúde deixa de fora sindicatos

Anunciada como o “maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal", convenção não vai contar com organizações sindicais. Sindicatos não foram convidados porque "estão focados nas carreiras dos profissionais", justifica organizador.

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Marco Duarte

Os sindicatos que representam os profissionais de saúde não foram convidados para participar na Convenção Nacional da Saúde, que se realiza quinta-feira e sexta-feira na Culturgest, em Lisboa. Anunciada como o “maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal”,  a iniciativa tem o alto patrocínio do Presidente da República. 

A ausência das organizações sindicais é criticada de forma incisiva pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado.A FNAM vê com "séria preocupação” esta convenção que, além de não contar com organizações sindicais, também deixa de fora “estruturas que ao longo dos anos mais se têm empenhado na defesa do Serviço Nacional de Saúde" e "exclui" do debate áreas essenciais do sector, como os cuidados de saúde primários, os cuidados continuados e a saúde pública.

Os organizadores da convenção visam, com esta iniciativa, ajudar a criar um pacto para a saúde. Promovido pelas ordens profissionais da saúde e por um conselho superior constituído por oito dezenas de parceiros, incluindo entidades públicas, privadas e do sector social, associações de doentes, políticos, centros de investigação e universidades, o encontro tem uma comissão organizadora presidida por Eurico Castro Alves, ex-secretário de Estado da Saúde no Governo de Pedro Passos Coelho e ex-presidente do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde).

“Os organizadores falam em consenso alargado na saúde, mas este encontro quase só inclui representantes do negócio. Os oradores escolhidos estão em grande parte ligados à gestão de unidades públicas, privadas ou a partidos políticos”, critica Merlinde Madureira, da FNAM. “Até parece uma venda em hasta pública do SNS", ironiza.

Ao PÚBLICO, Eurico Castro Alves explica que os sindicatos não foram convidados a participar por serem organizações que “estão focadas nas carreiras dos profissionais”, são “corporativas”, e são várias dezenas. “Ou convidávamos todos ou não convidávamos nenhum”, justifica.

Para além desta “amputação”, a FNAM lamenta que, ainda antes de começar a reunião, "seja já anunciado no final do programa a apresentação da agenda da saúde para a década”, sessão “em que pontifica o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar", que tem defendido "em diversos artigos de opinião a substituição do actual modelo do Serviço Nacional de Saúde por algo a que designa por Sistema Nacional de Saúde”.   

Eurico Castro Alves já tinha explicado à Lusa que o objectivo dos organizadores foi envolver “muita gente" na discussão e reunir “cerca de 90 instituições fortes da saúde, como todas as ordens profissionais, hospitais públicos e privados, associações de doentes e também o sector social".

A questão do financiamento do sector vai estar no centro do debate de ideias nesta reunião, frisou o médico, para quem é incontornável discutir a necessidade de orçamentos plurianuais para a saúde,  já defendida pelas várias ordens profissionais.