Opinião

Corrupção, ética e "brandos costumes"

O afã de encontrar crimes e suspeitos no campo político corre o risco de criar um ambiente de "caça às bruxas" tão pernicioso para a democracia como o foi o laxismo dos "brandos costumes".

A historiografia, a literatura e o jornalismo têm-se encarregado de desfazer o mito criado pelo Estado Novo de que Portugal é um país de brandos costumes, mostrando que desde tempos remotos os portugueses praticaram actos e crimes horrendos. Esse mito seria aliás simbolicamente retomado pelo ex-primeiro-ministro, almirante Pinheiro de Azevedo, no "Verão Quente" de 1975, quando, durante o discurso que proferiu na manifestação do Terreiro do Paço de apoio ao seu Governo, um petardo rebentou no meio dos manifestantes. Há gritos, correria, fumo por cima da multidão e chamas por todo o lado, mas o almirante não se intimida e clama: "O povo é sereno."

Sejam ou não um mito, os "brandos costumes" e a "serenidade" do povo fazem parte da cultura dos portugueses e estendem-se a largos sectores e áreas da sociedade, traduzindo-se não já em crimes e outras formas de violência física mas em comportamentos no mínimo laxistas e pouco ortodoxos, não obstante a evolução do quadro legal relativo à corrupção e a existência de códigos de ética e de conduta na actividade política, nas empresas e nas instituições públicas e privadas. 

Acontece, porém, que os comportamentos individuais e colectivos não se mudam por decreto. Se aprofundarmos um pouco a cultura dos "brandos costumes" e o "deixa-andar" a que ela conduziu, encontramos ainda hoje práticas antigas que antes eram ignoradas ou toleradas, mas que à luz dos princípios da transparência, da ética ou da moral são hoje criminalizados ou, pelo menos, socialmente reprovados. São exemplo dessas práticas a cunha, o pequeno favor, as ofertas como recompensa de benefícios, as contas marteladas, as moradas falsas para conseguir escola melhor para os filhos, os júris de conveniência, os concursos “à medida”, os currícula com dados falsos. Tudo isto se mantém e é transversal a vários sectores da sociedade. 

Atendo-nos ao campo político, a recente polémica das viagens dos deputados das regiões autónomas remete para práticas habituais em viagens oficiais de presidentes da República, em que as comitivas têm direito a ajudas de custo equivalentes às do próprio Presidente, ainda que os membros, incluindo os convidados, tenham alojamento e alimentação assegurados. Empresários, políticos, artistas, entre outros, beneficiaram desse estatuto.

Se olharmos para o campo jornalístico há também situações de "brandos costumes", por exemplo, as viagens a convite de empresas e instituições públicas e privadas, das quais resultam reportagens sobre a entidade convidante (não falando já dos luxuosos convites de Ricardo Salgado a jornalistas de economia).   

No campo judicial, assistimos em 2012 no Congresso dos Magistrados do Ministério Público a práticas de "brandos costumes", traduzidas no patrocínio de bancos e seguradoras, alvos potenciais da investigação do próprio Ministério Público, para além de "parcerias" com órgãos de comunicação social, perante os quais é suposto o Ministério Público manter uma absoluta independência.

Servem estes casos para afirmar que a sociedade portuguesa é corrupta? De maneira nenhuma. Porém, eles sugerem a necessidade de uma abordagem mais rigorosa, sistemática e extensiva de fenómenos como a corrupção, o tráfico de influências, os conflitos de interesse, as incompatibilidades, entre outros, por parte quer do poder político, a quem cabe legislar, quer do poder judicial, a quem cabe investigar e julgar, quer do poder mediático, a quem cabe investigar e divulgar com independência perante o poder político e o poder judicial.

O papel dos media na denúncia do fenómeno da corrupção e na consciencialização dos cidadãos para a defesa do interesse público é reconhecido por instituições internacionais como a ONU, a OCDE, bem como por organizações políticas (UE), económicas (Banco Mundial, FMI) e não governamentais como a Transparência Internacional. A percepção da corrupção é influenciada pelo tipo de cobertura jornalística, nomeadamente pela chamada “indústria mediática do escândalo”. Entre nós, de acordo com os índices de percepção da corrupção, os portugueses acreditam que a corrupção é o principal problema do país. Porém, dados oficiais mostram que o número de processos sobre corrupção é diminuto quando comparado com a percepção da corrupção obtida através dos media.

No quadro mediático actual, caracterizado pelo tabloidismo e pela luta de audiências, há novas formas de corrupção resultantes da promiscuidade entre, por um lado, a política e os media e, por outro, a justiça e os media. De facto, os mecanismos tradicionais de distanciamento que deviam existir entre estes três campos não existem ou são diluídos na voragem informativa. O afã de encontrar crimes e suspeitos no campo político corre o risco de se passar do oito ao oitenta e criar um ambiente de "caça às bruxas" tão pernicioso para a democracia como o foi o laxismo dos "brandos costumes".