Opinião

Educação: o PSD no seu labirinto

David Justino não ficou na história. Num neoliberalismo serôdio, procurou reconstruir a escola da sua infância.

O “neobenaventismo” na política educativa, escreveu há dias, neste mesmo jornal, David Justino, actual vice-presidente do PSD, ministro da Educação durante dois anos, no governo de Durão Barroso. Por respeito pela Educação, por alunos, professores e pais e pela Escola democrática pela qual sempre lutei e continuo a lutar, aqui deixo algumas considerações críticas.

1. Justino não ficou na história. Num neoliberalismo serôdio, procurou reconstruir a escola da sua infância. Saudosista dum tempo que já não volta. Centrado nos custos a curto prazo, fez e desfez como se estivesse no Ministério da Educação para sempre. Esteve lá dois anos. Construir leva muito tempo. Destruir é rápido. Não foi o único. Após vários outros ataques à escola pública, Nuno Crato seguiu-lhe os passos, anos mais tarde. E deixaram as desgraças que ainda hoje vivemos. Chegado ao governo, apressou-se a fazer cortes nas áreas interdisciplinares e a romper um processo de mudanças construídas com as escolas e com os seus parceiros. Criou exames em todos os ciclos de escolaridade, inclusive no 1.º ciclo. Insistiu na avaliação formal, externa, omnipresente, numa busca de aprovação internacional pelos mercadores de rankings.

2. No governo de maioria do PS de que fiz parte, propusemos um “Pacto Educativo para o Futuro”, conscientes da lentidão das mudanças educativas, construídas e reconstruídas por todos os parceiros nos seus contextos, mudanças que não se concretizam nos tempos eleitorais. Procurava-se estabilizar algumas orientações estruturais, tais como a universalização da educação pré-escolar, o prolongamento progressivo da escolaridade obrigatória, a valorização dos professores. Havia, claro, muita margem para políticas democráticas com tónicas distintas. O PSD votou contra. E assim, uns construindo e logo outros destruindo o que se começou, temos hoje professores cansados, alunos esmagados com conteúdos disciplinares e uma escola cheia de problemas.

3. Toda a minha acção como docente, como investigadora e como governante e deputada se orientou para mudar a escola reprodutora das desigualdades sociais, a escola da competição, do individualismo, a escola que se centra no espaço da sala de aula, que não articula os saberes disciplinares, a escola que não prepara as crianças e os jovens para o mundo de hoje e para os desafios que vivem e irão viver. A escola actual não é um espaço democrático e de aprendizagem da democracia através dos exemplos e dos modos de vida escolares.

4. Voltando ao “benaventismo”, o artigo é muito confuso: critica as provas aferidas – criadas pela equipa de que fiz parte, como instrumento interno das escolas para aferirem o seu trabalho e entretanto transformadas em exames de “segunda” – mas baseia-se nos seus resultados. Pretende que o actual Governo segue algumas das orientações das políticas que assumi (já veio alguém do PS dizer que não é esse o caso, nada de confusões) e critica a forte presença de A. Schleisser, da OCDE, que ele próprio incentivou. E refere a Fenprof, não percebi a que propósito. Enfim, mais um sinal de confusão, em tempos de fraco debate, entre nós, sobre Educação.

5. As escolas ficaram prisioneiras de políticas de Crato, nomeadamente no que se refere à sua gestão, às metas curriculares então definidas, com exames de 1.ª e outros de 2.ª (as provas aferidas), a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, para o caso de confundirem o E com Educação. Aliás, a OCDE só se interessa pela Educação pelo que esta significa para a Economia (qual democracia, qual cidadania, quais pessoas? Recursos humanos) – passa o tempo, entre nós, em sessões públicas, revelando uma centralidade que não se entende. Os professores vivem esmagados de burocracia, numa profissão desvalorizada, as explicações fora da escola – factor de desigualdade – floresceram de novo, a competição é imensa.

Aqui e ali, iniciativas pontuais parecem romper as rotinas da escola do passado, quer por acções, avulsas, do ministério, quer por trabalho de professores, de grupos pedagógicos ou por projectos positivos como o Ciência Viva. Muito pouco, em 2018. Quanto à Educação ao Longo da Vida, está virada para o emprego, nos centros Qualifica, sem que se valorize a vida associativa e as aprendizagens que podem melhorar os níveis de utilização da escrita, leitura e cálculo, bem como as competências digitais dos mais velhos, mantendo e criando exclusão na comunicação, na acção e na vida cidadã de muitas pessoas. Já devíamos ter avançado para uma escola em que se formam cidadãos, valorizando, para além das línguas e das ciências, as artes, nas suas diversas dimensões, assegurando que, para além de saberes devolvidos em exames, o espírito crítico e a cidadania são decisivos para intervir no mundo. Num tempo marcado por brutais desigualdades de toda a ordem, pelo capitalismo financeirizado e desregulado, a escola não pode ser o lugar da formação para a obediência, para a aceitação da precariedade, para o trabalho que outros estruturam. A Instituição escolar pode ser muito mais e muito melhor. Não ouvem António Damásio? Noam Chomsky? Não conhecem as pedagogias activas que até os Jesuítas praticam em Espanha? E a Educação Permanente? Se não sabem de que se trata, informem-se. O país tem uma história rica neste domínio.

Por mim e pelos grupos com que trabalho, não desistimos da Escola democrática, instituição decisiva na inclusão social, na inovação sustentável, na democracia e no direito de todos a apropriarem-se do conhecimento que não pode ser só para alguns. É o presente e o futuro.

6. Fiz parte de dois governos de António Guterres durante seis anos. Com Eduardo Marçal Grilo e Guilherme d'Oliveira Martins, numa equipa que trabalhou de modo fundamentado, com as escolas e com os professores e com pouco “fogo-de-artifício”. Considerava Justino pessoa educada, para além das discordâncias que temos, capaz de um debate sério. Afinal, não o é. Centrou-se no meu nome, acrescentando o adjectivo “romântica” porque é machista e maldoso.