Editorial

Os professores são um exame final à “geringonça”

O tudo ou nada do Governo com os professores tem até o potencial para abrir uma crise política. Será o maior teste à “geringonça” até ao fim da legislatura.

Nem nove, nem dois, nem nada? Oito meses depois do Orçamento, sete depois de um semiacordo, um mês depois de uma manifestação e já depois de um pré-aviso de greve, o ministro da Educação saiu de um longo período de não negociação para fazer um ultimato aos sindicatos de professores: ou aceitam ficar apenas com os dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de carreira que lhe tinha oferecido, ou ficam sem nada. Se foi assim, como relatado pela Fenprof e não desmentido pelo Governo, a reunião de ontem não foi uma negociação, foi um tiro na conversação.

Desde o início que o temos dito aqui: o Governo só tem um argumento para recusar a contagem de tempo de carreira aos professores: é o de que há mais de 100 mil docentes nos quadros do Ministério da Educação e o de que a contagem do tempo de carreira na íntegra custaria (cálculos por alto) mais de 600 milhões de euros ao Orçamento do Estado. O número peca por defeito: custaria pelo menos isso ao Orçamento em curso, mais o equivalente a cada um dos próximos, mais uns tantos milhões em pensões, à medida que estes docentes entrassem na reforma. O argumento tem peso – só tem o problema de ser injusto.

É injusto por comparação, já que o Governo tem conseguido, sector a sector, negociar uma contagem do tempo de carreira congelado em vários sectores da administração pública.

É injusto ainda porque representa uma quebra de palavra. A palavra do Governo, inscrita no Orçamento de 2018, em que se comprometia a acertar o modo e o prazo da contagem desse tempo de serviço; a palavra escrita no acordo de Novembro em que esse compromisso era reiterado; e palavra do Parlamento, que votou (com a ajuda do PS, BE e PCP) uma resolução em Dezembro, estipulando que teria de ser contado mesmo tudo, os tais nove anos reclamados pelos professores.

O tudo ou nada do Governo, neste clima negocial, pode abrir uma guerra no sector. Mas tem até o potencial para abrir uma crise política à beira do último Orçamento da legislatura. Com eleições legislativas à porta, com tantos potenciais eleitores envolvidos, o ministério arrisca a repetição do que aconteceu no último concurso de professores, com esquerda e direita a unirem-se no Parlamento para impor o que o ministério recusou; ou pode salvar-se com mais um acordo Rui Rio-António Costa, que libertaria o Orçamento mas arriscava implodir a actual maioria.

Tudo isto, claro, no pressuposto de que Bloco e PCP não deixarão cair quem apoiaram, nas negociações e até nas ruas, em protesto. Deixarão? Até por isso, este será o maior teste à “geringonça” até ao fim da legislatura.