Uma taxa para conter a bisbilhotice nas redes sociais

No Uganda, os utilizadores terão de pagar o equivalente a cinco cêntimos por dia.

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O Presidente Museveni apelou a que o Governo avançasse com a taxa Reuters/JAMES AKENA

Há várias formas de lidar com as redes sociais, e nem todas passam por uma complexa legislação sobre protecção de dados ou por confrontar executivos com múltiplas perguntas (que muitas vezes ficam sem resposta).

No Uganda, os governantes decidiram criar uma taxa sobre o uso de redes sociais e de aplicações de mensagens, o que inclui serviços como o Facebook, o WhatsApp e o Twitter. Os utilizadores destas plataformas terão de pagar 200 xelins por dia, o que equivale a cerca de cinco cêntimos de euro. O Uganda tem perto de 47 milhões de habitantes, dos quais quase um terço é utilizador de Internet. O PIB per capita, que mede a riqueza por habitante, ronda os 530 euros anuais.

O objectivo é tanto financeiro como social. Por um lado, o governo pretende mais receitas para um país a braços com uma pesada dívida externa. Por outro, a medida também vai ao encontro das preocupações do Presidente ugandês, Yoweri Museveni, que tem defendido que as redes sociais dão azo a bisbilhotice. Museveni, que está no poder desde 1986, usou este argumento numa carta enviada em Março ao ministro das Finanças.

Para além disto, e como parte de um novo pacote fiscal, quem fizer transacções online também vai ter de entregar 1% do montante ao Estado. A medida vai afectar sobretudo a camada mais pobre da população, que usa os serviços móveis de transferências de fundos como uma alternativa aos bancos.

Não é inteiramente claro como é que as autoridades vão saber quem usa as redes sociais. O plano passa por usar os registos associados aos cartões de telemóvel, mas os fornecedores de telecomunicações já expressaram dúvidas sobre a viabilidade desta abordagem.

Também esta semana, a Papuásia-Nova Guiné – um país de seis milhões de pessoas no Pacífico e que divide uma ilha com a Indonésia – decidiu suspender o Facebook por um mês. O governo papua vai usar este período para analisar questões como a existência de perfis falsos e a partilha de pornografia. Em cima da mesa está a possibilidade mais extrema de banir o Facebook e criar uma rede social própria.

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