Bloco e CDS querem que Governo português vete o orçamento da UE se não for mudado

Líder do PCP defende que "é preciso muito mais do que fazer voz grossa" para assegurar verbas para a agricultura nacional.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

A coordenadora do Bloco de Esquerda e a presidente do CDS defendem que Portugal deve vetar o orçamento comunitário no Conselho Europeu se as propostas feitas pela Comissão não forem alteradas.

Em Santarém, durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, Catarina Martins disse que o Bloco "analisa com muita preocupação" as propostas do orçamento para o próximo quadro comunitário de apoio, não só pelos cortes na Política Agrícola Comum (PAC) como pela redução prevista nos fundos de coesão, que "penalizam particularmente Portugal".

"Portugal deve fazer uma reflexão global sobre o que significa a PAC e os fundos de coesão e o que é proposto para o nosso país", disse, frisando que "o Governo português tem a possibilidade, e deve utilizá-la, de não aceitar este orçamento". "Ou este orçamento é melhorado ou, se não for, o Governo português pode vetá-lo em Conselho Europeu como qualquer outro Governo. Portugal não é mais nem menos que qualquer outro país, mas o que não podemos aceitar é que sejam constantemente feitas regras pela União Europeia que beneficiam os grandes países e que prejudicam países como Portugal", declarou.

Catarina Martins afirmou que não só Portugal está a ser penalizado por ter criado emprego como "não é aceitável" que os fundos que são retirados na PAC e nos fundos de coesão sejam "enviados para a indústria de armamento francesa, italiana e espanhola". "Podemos negociar ou fazer de conta que estamos a negociar. Se o Governo português não adoptar uma posição de força não estamos a ver nenhuma vontade dos outros países alterarem" as propostas que estão em cima da mesa, declarou. "A forma que o Governo português tem para o fazer é, a par de uma negociação dura para o próximo orçamento, dizer que está disponível para vetar o orçamento se for necessário. Dizer que estamos a falar a sério", acrescentou.

Por seu lado, a presidente do CDS pediu que o Governo trabalhe “intensamente” nas “muitas rondas negociais” que tem pela frente e que explique em Bruxelas “as especificidades de Portugal” e como o segundo pilar é “muitíssimo importante” para a “a modernização e a sofisticação da nossa agricultura”. “As notícias de Bruxelas não são boas; são más. Nem são boas para os agricultores, nem para o Orçamento do Estado, nem para a coesão territorial, nacional e europeia”, disse Assunção Cristas, sublinhando que o seu partido “exige ao Governo” que “não aceite perder nenhum euro de verbas comunitárias para o desenvolvimento rural”, admitindo que, no limite, “chumbe” o orçamento no Conselho Europeu.

“É preciso muito mais que voz grossa”, aponta Jerónimo de Sousa

De manhã, também em Santarém, o líder comunista Jerónimo de Sousa lamentou a "tese peregrina" e a “contradição inaceitável” do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que reagiu à primeira versão da proposta da Comissão para a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020 como sendo “boa para a agricultura e má para o Orçamento” nacional.

“Todos os esforços vão ser poucos para alterar o que é o objectivo das instituições europeias. Mas essa teoria de fazer voz grossa, é como quem diz... É preciso muito mais que voz grossa. É preciso argumentos, fundamentos e posicionamentos políticos que visem uma outra negociação e outras verbas que ajudem Portugal a desenvolver a sua produção nacional", apontou Jerónimo de Sousa.

Para o líder comunista, Portugal "tem sido dos países mais prejudicados" em relação à distribuição das verbas comunitárias para o sector, lembrando o "histórico" da PAC, que levou à "liquidação de cerca de 400.000 unidades produtivas na agricultura" e representa actualmente "uma ameaça" para os cereais e, particularmente, para o leite, de que o país já foi auto-suficiente, "em nome da PAC".

"E agora, que chegou o momento da distribuição desse orçamento comunitário, Portugal vai sofrer um corte substancial que, para responder aos problemas dos agricultores e da agricultura, exigiria um esforço tremendo do próprio Orçamento do Estado português para colmatar esse corte. Ora isso é inaceitável", acrescentou.