CGTP diz que centenas de ferroviários podem ser dispensados

A possibilidade de abertura de um concurso público para a concessão dos transportes públicos poderá colocar vários postos de trabalho em risco, avisa o líder da central sindical, Arménio Carlos.

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Enric Vives-Rubio

O secretário-geral da CGTP esteve neste domingo na estação do Rossio a solidarizar-se com a greve dos ferroviários, que estão "a defender os seus postos de trabalho", e alertou que 600 postos directos podem desaparecer, além de 400 indirectos.

Diversos sindicatos do sector ferroviário da CP marcaram para segunda-feira uma greve, que já se fez sentir neste domingo devido a turnos que começam mais cedo. Em declarações à Lusa, Arménio Carlos alertou que estão em causa postos de trabalho, mas também está em causa a segurança dos utentes.

Ao longo deste domingo o secretário de Estado das Infra-estruturas, Guilherme d' Oliveira Martins, disse que a greve não tem "justificação material", porque os sindicatos estão contra a possibilidade de os comboios circularem apenas com um agente, algo que faz parte de um regulamento que tem quase 20 anos e que o Governo não alterou nem vai alterar. O Regulamento Geral de Segurança (RGS) de 1999 tem como regra que dois agentes devem seguir dentro da composição ferroviária e admite excepcionalmente, com restrições e sujeito a fiscalização, que exista apenas um agente a bordo, explicou o secretário de Estado, acrescentando que a CP tem uma norma interna que não admite o agente único.

Arménio Carlos achou "estranho" o secretário de Estado não compreender a greve, explicando: "se ela se está a realizar é da responsabilidade do Governo, porque até agora não deu ouvidos e não teve em atenção aquilo que os sindicatos lhe disseram". "Se o Governo quer resolver o problema, é assinar um documento em que assegura a manutenção destes postos de trabalho", disse Arménio Carlos.

No entender do secretário-geral da central sindical, a preocupação principal não se prende com a questão do agente único. É que, explicou à Lusa, há um processo em desenvolvimento para, no próximo ano, todos os serviços de transporte estarem colocados "perante uma situação de concessão e uma abertura de concursos para aqueles que estiverem interessados". Os candidatos à concessão saberão de antemão que "se ganharem o concurso podem dispensar centenas de trabalhadores", disse Arménio Carlos.

"Se o Governo quer resolver o problema, assina um documento a dizer que, independentemente do concurso público e da concessão que eventualmente terá lugar, quer no transporte ferroviário quer no transporte rodoviário, os postos de trabalho estão assegurados. E está o problema resolvido. Queira o governo fazê-lo", afirmou Arménio Carlos.

Questionado pela Lusa sobre a razão de só agora os sindicatos contestarem o RGS, que existe há quase duas décadas, explicou o sindicalista que esse regulamento está a ser discutido com os sindicatos e que o Governo admite que empresas "com um determinado tipo de espelho e de figurino tecnológico podem dispensar um trabalhador, ficando apenas e só o maquinista".

Tal "abre a porta" ao despedimento de centenas de trabalhadores, alertou Arménio Carlos, que salientou também a degradação das infra-estruturas ferroviárias, bem como do material circulante, pelo que não se pode garantir a segurança das pessoas apenas com um agente. "Tem de haver rigor, seriedade e, acima de tudo, responsabilidade. É isso que os sindicatos estão a transmitir e não abdicam de defender os seus direitos", frisou.