O serviço de música online Spotify anunciou na sexta-feira a revisão da sua política de combate a conteúdos impróprios, que tinha levado recentemente à remoção das canções de R Kelly das suas listas de reprodução (playlists). A empresa recua na implementação do regulamento, que tinha sido apresentado em Maio, na sequência dos protestos de vários nomes da indústria musical. Concretamente, o Spotify admite que a linguagem do texto, que previa a remoção de conteúdos de músicos envolvidos em "controvérsias", era "demasiado vaga".

O recuo era previsível tendo em conta uma entrevista concedida pelo CEO do Spotify, Daniel Ek, à revista Billboard, em que o co-fundador do serviço de streaming admitia que a implementação das novas regras não tinha corrido como esperava.

A plataforma de streaming admite que as directrizes contra o conteúdo de apologia ao ódio criaram “confusão e preocupação”. “Não passámos tempo suficiente a recolher as opiniões da nossa própria equipa e parceiros-chave antes de partilharmos as nossas novas directrizes”, lê-se num comunicado da empresa.

O regulamento comportava duas partes. A primeira previa que artistas que estivessem implicados em controvérsias não teriam as suas músicas nas playlists. Dois músicos viram as suas obras serem 'despromovidas' desta forma: o rapper norte-americano R Kelly, suspeito de assédio e abuso sexual, e XXXTentacion, acusado de agredir um mulher. Na prática, as músicas continuavam disponíveis no serviço, mas perderam lugar de destaque.

Agora, a empresa admite o risco de meras "alegações" terem um "impacto negativo" na exposição da obra de outros músicos. "Alguns artistas começaram a temer que os erros cometidos na juventude pudessem ser usados contra si. O Spotify não é isso. Não queremos fazer de juiz nem júri", lê-se no comunicado da empresa. 

"O nosso papel não é o de vigiar o comportamento dos artistas. Portanto, estamos a abandonar a implementação de uma política relativa à conduta dos artistas", acrescenta.

A segunda vertente do regulamento dizia respeito directamente a conteúdos de apologia ao ódio. Essa regra vai ser mantida, mas clarifica-se que "conteúdo ofensivo, explícito ou vulgar" não equivale necessariamente a "discurso de ódio", pelo que o recurso a calão ou termos ofensivos, por exemplo, não será punido. 

"O Spotify não permite conteúdo cujo principal propósito seja incitar ódio ou violência contra pessoas por causa da sua raça, religião, deficiência, identidade de género ou orientação sexual. É o que temos feito antes e iremos remover conteúdo que viole esse padrão", lê-se. 

A decisão do Spotify segue-se a ameaças por parte de várias editoras, que indicaram a possibilidade de retirarem as canções dos seus artistas daquela plataforma de streaming. O nome de maior peso foi o da Top Dawg Entertainment, que representa músicos como Kendrick Lamar, vencedor de um Pulitzer, e SZA. O CEO da produtora, Anthony Tiffith, questionou a estratégia do Spotify, sugerindo que estava em causa uma campanha de perseguição com um alvo definido. “Porque é que não vão atrás de qualquer outro artista de outro género? Parece-me que estão sempre a implicar com a cultura do hip hop”, disse, citado pela britânica BBC.