O Presidente da República disse este sábado, em Santarém, que há "uma grande colaboração nacional" para conseguir melhorar o quadro financeiro comunitário para o período 2021/2027, sobretudo no que respeita aos apoios para o desenvolvimento rural.

Marcelo Rebelo de Sousa falava durante uma visita em que inaugurou a Feira Nacional da Agricultura (FNA), realçando o "crescimento, a qualidade e a imaginação" patentes num certame que este ano celebra "aquilo que é um grande feito nacional e que é o papel do azeite".

O chefe de Estado afirmou que o país está "a fazer muita força para garantir ainda a possibilidade de melhorar as condições do quadro financeiro entre 2021 e 2027". Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "grande colaboração nacional, entre parceiros económicos e sociais, como é o caso da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), o Governo, a oposição, tudo irmanado".

O Presidente destacou o facto de, "à partida", se saber já "uma coisa impressionante", que é a de que os agricultores vão receber, ao longo do pacote comunitário, até 2027, "mais de três vezes" o que receberam no actual, embora isso "signifique uma entrada por parte do Estado".

"É evidente que ainda estamos a lutar para conseguir melhores condições de apoio ao desenvolvimento rural em Bruxelas. Por isso, digo e repito: a luta continua nesse bom sentido", declarou, realçando o "dinamismo da agricultura portuguesa" presente na Feira de Santarém e que "enche o coração".

Segundo a proposta apresentada na sexta-feira em Bruxelas pela Comissão Europeia, Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos directos aos agricultores.

A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos directos e cortes no desenvolvimento rural. A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar e de 3,4 mil milhões no segundo.

No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar (dos pagamentos directos aos agricultores), e 4,082 mil milhões no segundo pilar (desenvolvimento rural).

O Governo considerou esta proposta inicial da Comissão boa para os agricultores portugueses, sublinhando que ela contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário, mas frisou que é "má" para o Orçamento do Estado. "O Ministério da Agricultura vai bater-se por consolidar e, se possível, ampliar os ganhos no I Pilar (ajudas directas) e tudo fará no sentido de reduzir o esforço financeiro nacional, mantendo o nível de apoio aos agricultores alcançado na proposta inicial", afirmava um comunicado emitido sexta-feira.

O Presidente da República fez questão de prestar "homenagem" ao comissário europeu para a Ciência, Investigação e Inovação, Carlos Moedas - que participará na sexta-feira, no âmbito da feira, numa conferência internacional sobre o futuro da agricultura -, pelos "muitos milhões" de euros que vão chegar à agricultura portuguesa e europeia "pela via da investigação".

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a sua presença no evento que vai decorrer na sexta-feira, no qual participará igualmente o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, é "muito justa", porque "está a pensar no futuro".

Questionado sobre o encontro que manteve esta semana com a chanceler alemã, o chefe de Estado apenas reforçou o facto de, no mesmo dia, Ângela Merkel ter ouvido o Presidente da República, o primeiro-ministro e o líder da oposição a terem "a mesma mensagem". "Isso é muito importante, porque quem ouve a mensagem percebe que há uma coesão nacional. Não é um discurso Governo contra oposição, oposição contra o Governo, Presidente da República diferente do Governo. Não. Estamos unidos", frisou.

Legislatura 2019/23 será essencial para ver redução das desigualdades

Marcelo considerou ainda que a legislatura de 2019 a 2023 será "essencial para se perceber" se o país consegue reduzir as desigualdades territoriais actualmente existentes. "Não pode haver vários 'portugais', a várias velocidades, dentro de Portugal. Não é possível, porque se isso continuasse para o futuro - que não vai continuar - isso atrasava o país todo. É uma ilusão pensar que havia uma parte do país que podia avançar e o resto ficava para trás. Isso não existe. Estamos no mesmo barco", declarou.

Para o Presidente da República esta é "uma aposta" para o período do próximo quadro comunitário, de 2021 a 2027, mas que "começa já". "Até digo mais: a legislatura que começa para o ano e vai até 2023 é essencial para se perceber se conseguimos reduzir ou não as desigualdades que existem em termos territoriais" no país, disse, frisando a sua convicção de que esse objectivo será atingido.

Já de manhã, no Encontro Nacional de Associações Juvenis, no Estoril, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que não seja esquecido o objectivo de "mais igualdade e mais justiça". "Temos uma sociedade ainda muito desigual. Há vários 'portugais' que são esquecidos. E nós não precisamos de esperar por tragédias para nos lembrarmos desses 'portugais'. Devemos antecipar, prevenir, para não ter de remediar", pediu.