Por onde vai a Espanha?

Pouco mudará na Espanha antes de novas eleições. Antes disso não são possíveis consensos sobre as grandes questões nacionais. Rajoy pagou o preço por “olhar para o lado” nos casos de corrupção.

Alguém qualificou a batalha da moção de desconfiança do PSOE como a derradeira tentativa de sobrevivência do esgotado sistema bipartidário. De facto, os “partidos históricos” foram os protagonistas do confronto. Ao Governo do Partido Popular (PP) sucede um Governo socialista. Mas, caso espanhol, não se trata de uma alternância saída de eleições.

É o resultado de uma situação excepcional em que o líder socialista, Pedro Sánchez, reúne uma constelação de forças políticas para vencer uma moção de desconfiança contra o Governo do PP e o substitui no poder. Mariano Rajoy pagou o preço por “olhar sempre para o lado” nos casos de corrupção do seu partido e pela incapacidade de correr riscos em situações como a da Catalunha.

Ao associar à sua moção o Unidos Podemos e os partidos nacionalistas bascos e catalães, Sánchez criou uma “maioria alternativa” (ver PÚBLICO de ontem). O politólogo Jorge Galindo resume nestes termos a singularidade da situação: “Este acordo não se baseia num programa de governo. Tão-pouco num projecto para Espanha. O seu ponto de partida é o repúdio de Mariano Rajoy como presidente. (...) O que não está claro é o ponto de chegada.”

Onde reside o problema? “A sentença do caso Gürtel ofereceu um espaço de oportunidade a quem (legitimamente) aspira a construir uma coligação distinta. Mas as posições dos eleitores (e de quem os representa) nas questões básicas mantêm-se distantes. Os consensos alternativos são, por isso, difíceis.”

O que o PSOE e o PP disputavam era fundamentalmente o posicionamento mais favorável para enfrentar as próximas legislativas e controlar o calendário eleitoral. Manter o Governo era fundamental para Rajoy poder escolher o momento da dissolução do Parlamento. Com a sua chegada ao Governo, Sánchez tentará inverter a linha de declínio eleitoral do seu partido. Através de “medidas populares” e da data das eleições — que se recusa a revelar.

E depois da moção?

Na mira do PSOE está outro partido, o Cidadãos, que disputa o estatuto de alternativa ao PP. A prioridade é recuperar muitos dos votos perdidos para o Podemos e o Cidadãos. Mas será ilusório pensar no regresso do antigo sistema bipartidário. O mapa político espanhol é hoje tetrapartidário.

Para lá do despedimento de Rajoy quase nada une a nova maioria. Para começar, uma parte dos apoiantes, caso dos nacionalistas catalães, criticam e desejariam alterar o orçamento. Por isso Sánchez vai fazer um gabinete exclusivamente socialista. Entrevêem-se “tempos provisórios” na senda de um também provisório executivo.

Não será possível governar durante alguns meses em estilo de pré-campanha eleitoral. De resto, o PSOE tem outro problema, o da “nova maioria”. Com 84 deputados, os socialistas são minoritários entre os 180 deputados que votaram a moção. E, dentro dessa “nova maioria”, há uma outra favorável ao “direito de decidir”, composta pelos nacionalistas bascos e catalães e pelo Unidos Podemos. Sánchez propôs o diálogo aos soberanistas catalães. Poderá ter um efeito positivo se atenuar o clima de crispação e polarização. Mas não tem margem de manobra nem legitimidade para ir mais longe num quadro com grande potencial explosivo.

A arte do pacto

“A chave das próximas eleições será a questão identitária”, sublinha o politólogo Fernando Vallespín. Mas a sua resolução passa por “uma revisão federal profunda em que o mais importante não é a distribuição das competências, mas a natureza da federação, a organização das instâncias centrais e os factores simbólicos que [ela] encarnem”.

Acontece que questões como o “modelo territorial”, num sentido federal ou noutro, exigem largos consensos. Mesmo uma medida pontual de grande relevância, como foi o caso da aplicação do artigo 155.º à Catalunha, forçou um consenso do PP, PSOE e Cidadãos. E largos consensos só podem ser alcançados depois de novas eleições.

A questão dos pactos e consensos é um tema recorrente na política espanhola. Antes, a política era uma coisa a dois, agora é a quatro. A mudança do sistema partidário torna imperativa uma mudança de cultura política, o que exige tempo e o arrefecimento da polarização.

Um sistema multipartidário, anotou há tempos a politóloga Sandra León, pode fazer com que “o consenso se converta num elemento essencial da nossa democracia”. Mas advertia: “Um sistema baseado em pactos requer que os cidadãos estejam dispostos a aceitar que os partidos façam concessões no altar do consenso. Isto, que pode parecer óbvio, encerra um paradoxo. As mudanças que se produziram no sistema de partidos têm a sua origem na sensação, por parte dos eleitores, de que os partidos tradicionais tinham traído a sua ideologia ou governado de costas voltadas para as preferências dos cidadãos.”

Sintetizou o filósofo político Daniel Innerarity: “Os partidos estão condenados a fazer acordos sob pena de irrelevância. Ser fiel aos princípios é uma conduta admirável, mas defendê-los sem flexibilidade é condenar-se ao marasmo.”

Por outro lado — sublinha o mesmo Innerarity —, “a democracia é um sistema que gera decepção, especialmente quando é bem feita”. Decepciona porque “gira em torno da negociação, do compromisso” e das difíceis concessões mútuas que são “o preço a pagar pelo poder partilhado e pela soberania limitada.”

Mas o tempo dos consensos vai esperar, repita-se, até haver eleições e a negociação de uma nova coligação: um poder legitimado nas urnas. Até lá, os partidos estarão em pré-campanha, centrados na defesa dos seus eleitorados e na desqualificação dos concorrentes mais próximos. O Cidadãos será o alvo favorito do PP e do PSOE. E, dentro da própria “maioria alternativa”, crescerá a tensão entre Sánchez e Pablo Iglesias. E assim por diante.

Por onde vai a Espanha? É muito cedo para perceber.