Opinião

Este país não é para novos

Uma sociedade democrática madura tem obrigação de dar aos jovens o protagonismo do seu próprio futuro.

António Costa comprometeu-se, no congresso do PS do passado fim-de-semana, a promover políticas no âmbito da habitação, educação e mercado laboral especialmente dirigidas aos jovens, tendo desafiado a concertação social a participar num “grande acordo para as novas gerações”. Paradoxalmente, a nova direcção do PS foi celebrada na comunicação social como “renovada e rejuvenescida” por ter diversos novos membros com menos de 50 anos.

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Num relatório recente da OCDE, publicado em Abril, intitulado Youth Stocktaking Report, que podemos traduzir livremente por “Relatório de Inventário da Juventude”, é referido que as políticas dirigidas aos jovens definem normalmente como idade limite os 25 ou 29 anos. Como é bom de ver, chegada aos 50 anos, já passaram pelo menos 20 anos desde que uma pessoa deixou de ser “jovem”.

A tarefa de Costa é Hercúlea, como os números que cito abaixo, constantes no relatório da OCDE acabado de sair, ilustram. Este Portugal não é para os novos.

1. A taxa de desemprego em Portugal entre os menores de 25 anos é de 23,9%, três vezes maior do que a do grupo etário seguinte, entre os 26 e os 55 anos. De entre os jovens que têm emprego, cerca de dois terços têm contratos temporários. Por esta razão, mas não só, as mulheres têm o primeiro filho por volta dos 30 anos, quando já não são “jovens”.

2. A par da exclusão da economia, os jovens estão alienados do sistema político. Apenas 44% dos indivíduos entre os 15 e os 29 anos respondem “sim” à pergunta “Tem confiança no governo nacional do seu país?”. Há pior: na vizinha Espanha, apenas 27% dos jovens têm confiança no governo, e na Grécia 12%. Mas na Suíça, no Luxemburgo e na Noruega, os campeões da confiança juvenil, este número ultrapassa os dois terços. O panorama é igualmente pessimista quando olhamos para o interesse na política: 40% dos jovens não estão interessados na política e, consequentemente, a abstenção entre os jovens é mais elevada do que na restante população.

3. É possível que a confiança e interesse dos jovens aumentassem a confiança se a sua geração estivesse mais bem representada nas instituições de poder. Acontece que menos de 25% dos deputados têm menos de 40 anos, e apenas 2% têm menos de 30. Podemos pensar que os menores de 30 anos são demasiado imaturos para assumir cargos políticos no coração da democracia representativa, mas na Suécia, por exemplo, há 12,3% dos deputados nesse intervalo de idades. A idade média dos membros do governo reportada no estudo da OCDE é de 55 anos, dez anos acima da média da Islândia e Noruega, os países com governos mais jovens. Na administração pública há apenas 11% de funcionários abaixo dos 34 anos; é mais um indicador onde Portugal se destaca pela negativa; apenas a Polónia, Grécia, Itália e Espanha têm uma administração pública mais envelhecida.

4. Apesar de Portugal ter sido o primeiro país a ter um Orçamento Participativo Jovem, em 2017, ainda tem um longo caminho a percorrer nas políticas públicas de apoio à juventude. A OCDE preconiza uma abordagem transversal que envolva diferentes áreas de política, que vão do desporto, ao emprego, saúde ou habitação; em Portugal, o Plano Nacional da Juventude cumpre esta função. No entanto, este plano não tem metas quantificadas e não é sujeito a avaliações periódicas de metas, contrariamente ao que acontece na maioria dos países da OCDE. Há países que vão longe na cultura de avaliar políticas públicas. Na região belga da Flandres, todas as iniciativas legislativas susceptíveis de influenciar os interesses dos menores de 25 anos têm obrigatoriamente de ser acompanhadas por um “relatório de impacto nas crianças e jovens”. No Canadá, o impacto da legislação é calculado para diferentes grupos da população, definidos com base na idade, género, etnia e nível de educação.

5. No seguimento da publicação do Youth Stocktaking Report, a OCDE promove entre 18 de Maio e 18 de Julho uma consulta pública para avaliar a percepção dos cidadãos acerca da importância de ter um governo e administração pública “amigos da juventude”. Está aberto a qualquer pessoa e demora menos de cinco minutos a preencher, aqui: https://survey2018.oecd.org

A moção de António Costa termina com a frase “Esta é a visão da Geração 20/30”. Mas com a alienação económica, social e política das novas gerações, há um risco de que seja a visão das gerações mais velhas para a geração 20/30. Uma sociedade democrática madura tem obrigação de dar aos jovens o protagonismo do seu próprio futuro.