Fim da linha para Rajoy. Bascos põem Sánchez no poder em Espanha

O líder socialista conseguiu o que muitos consideravam impossível e reuniu apoio suficiente para, pela primeira vez na história democrática de Espanha, aprovar uma moção de censura. Ainda há vários cenários possíveis, mas o Governo de Rajoy não vai chegar ao fim-de-semana.

Mariano Rajoy, Espanha, movimento de desconfiança
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LUSA/JAVIER LIZON

Parecia um objectivo difícil de alcançar. Mas, nos últimos dias, o PSOE foi conseguindo reunir cada vez mais apoio para derrubar Mariano Rajoy. Garantiu os votos suficientes para aprovar a sua moção de censura, que é votada nesta sexta-feira e que significa que o Governo do Partido Popular (PP, direita) não vai chegar ao fim-de-semana. Pedro Sánchez tem um pé no Palácio da Moncloa.

É a primeira vez na história democrática de Espanha que uma moção de censura é aprovada.

Logo pela manhã de quinta-feira, Rajoy descartou a possibilidade de se demitir, o que foi confirmado mais tarde pela direcção do PP, o que afasta também o risco de que a porta da Moncloa seja fechada aos socialistas de Sánchez.

Uma demissão de Rajoy esvaziaria o objecto da moção, fazendo-a desaparecer automaticamente e o que levaria a que o executivo permanecesse em funções interinamente. O Congresso dos Deputados teria a seguir que eleger um novo presidente do Governo, e só este poderia marcar eleições antecipadas.

Durante a primeira parte do debate sobre a moção de censura, na manhã de quinta-feira, Pedro Sánchez pediu insistentemente a Rajoy para que se demitisse, apesar de saber que essa decisão prejudicaria as suas ambições de chefiar o próximo Governo.

“Um dirigente demite-se quando perde o apoio dos cidadãos ou da câmara [dos deputados] e eu tenho o apoio dos cidadãos e, neste momento, o da câmara”, respondeu Mariano Rajoy. “Porque é que tenho de me demitir?”, perguntou, sugerindo estar disposto a submeter-se à votação.

Mais tarde, María Dolores de Cospedal, secretária-geral do PP, garantiu que Rajoy não se vai demitir. Em caso de demissão, outro líder do PP podia assumir a chefia do Governo caso conseguisse assegurar uma maioria parlamentar. Mas isso, disse Cospedal, “não beneficiaria o interesse geral da Espanha”.

Rajoy não assistiu à sessão da tarde do debate. A Moncloa (sede do Governo) informou que o primeiro-ministro não iria ao hemiciclo pois não iria intervir. Porém, questionados pelos jornais espanhóis ao longo do dia, nenhum dirigente do PP soube dizer onde estava Rajoy.

Moção impossível

Pedro Sánchez anunciou a moção de censura contra Rajoy na semana passada, pouco depois de terem sido anunciadas as pesadas condenações de vários dirigentes do PP julgados no processo  “caso Gürtel”, uma gigantesca rede de corrupção. O próprio partido foi condenado.

O líder socialista disse que, com a moção, pretendia pedir responsabilidades políticas ao líder do partido e do Governo espanhol. Mas também queria formar desde já um executivo socialista, para depois marcar eleições.

Muitos consideraram a medida precipitada. O Cidadãos (direita) pedia que Sánchez trocasse a moção por outra que incluísse a marcação imediata de eleições antecipadas - as sondagens mostram este partido a subir nas intenções de voto, podendo ultrapassar o PP e remeter o PSOE para terceito lugar. O socialista precisou então que recorrer aos partidos regionais nacionalistas e independentistas. A missão do PSOE para derrubar Rajoy era considerada como quase impossível.

Mas Sánchez conseguiu até reunir o apoio das facções independentistas que, nos últimos tempos, foram o seu maior inimigo interno.

No discurso no Congresso, Sánchez disse aquilo que bascos e catalães mais queriam ouvir: aos primeiros, o socialista prometeu manter o Orçamento do Estado do PP para este ano, que tem ainda de ser aprovado pelo Senado, e que foi respaldado pelo Partido Nacionalista Basco (PNV) depois de negociações onde conquistou importantes concessões à região; aos segundos garantiu “restabelecer as pontes com todas e cada uma das comunidades e estabelecer as bases que permitam iniciar o diálogo entre o Governo de Espanha e o novo govern”.

Em resposta, Rajoy afirmou que a moção tem como único objectivo elevar ao poder o socialista e que a comprová-lo está este acordo com os independentistas catalães. Rajoy recordou que há pouco mais de uma semana Sánchez chamou “xenófobo” ao presidente da Generalitat, Quim Torra.

Apesar de garantirem que estão cépticos relativamente a um futuro executivo socialista, o PNV e o PDeCAT ofereceram os seus votos a Sánchez. Os bascos mantiveram a incerteza em relação ao seu voto quase até ao final mas, durante o debate desta quinta-feira, acabaram por confirmar o seu apoio à moção, assegurando a vitória ao PSOE.

Governo Frankenstein

Neste momento, e apesar de Rajoy ter garantido que não se demite e do PNV ter dado o seu apoio à moção, o que se segue ainda está em aberto. Se este cenário se confirmar na votação desta sexta-feira, a moção abre caminho à formação de um "Governo Frankenstein", como já lhe chamou Rajoy (com peças que não encaixam umas nas outras).

Sánchez pode tomar posse na segunda-feira. Mas a partir desse dia a incerteza regressa. É que os socialistas detêm apenas 84 dos 350 lugares no parlamento. Tem, por isso, de contar com o apoio dos partidos quem lhes garantiram a vitória na moção: os independentistas catalães e bascos. Até há uns dias, uma aliança desta natureza era considerada uma excentricidade tendo em conta o conflito aberto entre Madrid e a Catalunha durante o processo independentista.

Pedro Sánchez quer governar durante um período relativamente longo antes de marcar eleições. A dúvida é se um acordo de governação estabelecido entre partes tão díspares oferecerá a estabilidade necessária para um Governo se manter em funções ainda que de forma temporária.

Por outro lado, e de forma a conquistar o apoio dos bascos, o líder socialista comprometeu-se a manter na sua totalidade um Orçamento do Estado que o seu próprio partido reprovou há cerca de uma semana.

Sánchez quer recuperar a viabilidade eleitoral que as sondagens teimam em retirar-lhe tomando conta do país nos próximos meses. Mas a fragilidade governamental e estas aparentes contradições não vão facilitar a sua tarefa.