Dinamarca proíbe uso de véu islâmico que tape a cara em público

As mulheres que usem burqa ou niqab terão de abandonar o espaço público e serão multadas (com coimas entre os 130 e os 1340 euros). Na Áustria, França e Bélgica existem limitações similares.

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Três raparigas (Zainab, Amira e Sabrina) com véu islâmico em Copenhaga, Dinamarca Andrew Kelly/REUTERS

O Parlamento dinamarquês proibiu nesta quinta-feira o uso de véu integral islâmico em espaços públicos, uma decisão que está a ser criticada pela oposição e por associações como a Amnistia Internacional por limitar a liberdade das mulheres de “expressarem a sua identidade e crenças”. Os dois tipos de véu integral islâmico proibidos são a burqa – uma peça de vestuário que cobre todo o corpo, dos pés à cabeça, podendo ter uma parte rendilhada na zona dos olhos – e o niqab, que tapa também o rosto e revela apenas os olhos. A lei entrará em vigor no primeiro dia de Agosto.

Ao abrigo desta proibição, proposta pelo Governo de centro-direita dinamarquês, a polícia pode pedir às mulheres que removam os véus ou ordenar-lhes que abandonem o espaço público. Como resume o ministro da Justiça dinamarquês, Soren Pape Poulsen, os agentes podem multar as mulheres e dizer-lhes “para irem para casa”. O governante conservador referiu ainda que manter a cara escondida em público “é incompatível com os valores da sociedade dinamarquesa e o respeito pela comunidade”. O hijab, véu que tapa o cabelo mas deixa a cara a descoberto, não está proibido.

O projecto de lei foi aprovado pelas duas maiores forças políticas do Parlamento: os sociais-democratas e a união anti-imigração Partido Popular Dinamarquês (DPP), com uma maioria de 75 votos contra 30 (com 74 abstenções). No texto é determinado que “qualquer pessoa que use um traje que lhe cubra o rosto em lugares públicos pode ser multada”. As multas variam entre as mil coroas dinamarquesas (cerca de 135 euros) e as dez mil coroas dinamarquesas (mais de 1300 euros), esta última no caso de ser a quarta vez que a mulher é multada.

“Parece que querem que os muçulmanos saiam da Dinamarca”, disse Zainab Ibn Hssain, uma rapariga de 20 anos ouvida pela Reuters que mora em Copenhaga e usa o niqab. “Não é agradável. Significa que não poderei ir à escola, ir trabalhar ou sair com a minha família”, acrescentou.

No país nórdico já era proibido usar símbolos religiosos ou políticos dentro dos tribunais, razão que impedia qualquer juiz, fosse homem ou mulher, de cobrir a cabeça com lenços, véus, turbantes ou kipah (um pequeno barrete para cobrir o alto da cabeça).

Esta proibição relativa ao véu islâmico já existe em outros países europeus, como a França, a Áustria, a Bélgica, a Holanda e a Bulgária. A França foi em 2011 o primeiro país europeu a excluir, por lei, o uso do véu integral em público e foi também palco de polémica em torno das vestes islâmicas, na altura em que proibiu o uso do burkini (junção de biquíni com burqa, um fato que cobre totalmente o corpo).

Já na Áustria, a polícia diz que a lei anti-burqa, em vigor desde Outubro, não está a ter o efeito pretendido: afectou mais pessoas com máscaras de animais do que mulheres com véu islâmico. “Se a lei teve como objectivo a luta contra o islão conservador, só posso dizer que não resultou”, resumia em Março Hermann Greylinger, do sindicato da polícia.