Papuásia-Nova Guiné vai banir o Facebook durante um mês

Proposta do Governo vem no seguimento do escândalo Cambridge Analytica e do crescente debate sobre o uso indevido de dados, as questões de privacidade e problemas como as fake news e roubo de identidade.

Mark Zuckerberg, Facebook
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Mark Zuckerberg garantiu "total compromisso" na segurança dos utilizadores do Facebook durante a sua intervenção no Parlamento Europeu Reuters/Robert Galbraith

O Governo da Papuásia-Nova Guiné está a ponderar bloquear o Facebook durante o período de um mês para investigar o impacto que a plataforma tem na população e formas de a regular, anunciou um representante governamental na terça-feira.

O acesso à rede social será banido temporariamente para investigar contas de utilizadores e a disseminação de informações falsas – as chamadas "fake news"-, assim como violações à Lei de Crimes Cibernéticos, aprovada em 2016, como a distribuição de pornografia ou o roubo de identidade. O Governo vai averiguar ainda a possibilidade de lançar uma versão própria da plataforma.

"O tempo [do bloqueio] permitirá que sejam reunidas informações para identificar usuários que se escondem atrás de perfis falsos, usuários que transferem imagens pornográficas, usuários que publicam informações falsas e enganosas no Facebook", com vista à sua eliminação, anunciou ao jornal Post-Courier Sam Basil, ministro das Comunicações, Tecnologias da Informação e Energia da Papua-Nova Guiné. "Isso permitirá que pessoas genuínas com identidades reais usem a rede social com responsabilidade", acrescentou. O ministro anunciou ainda que, caso se revele necessário, poderão recorrer a programadores locais para criar uma rede social própria mais "conducente" à comunicação entre os cidadãos "dentro do país e no exterior também".

Apesar de apenas cerca de 10% da população ter acesso à Internet na Papuásia-Nova Guiné, o Governo tem feito esforços para regulamentar os serviços online. O Facebook, por sua vez, tem-se vindo a estabelecer no país, contando com cerca de 700 mil utilizadores activos, de acordo com estimativas do Governo citadas pela estação televisiva australiana ABC News.

Na sequência do escândalo da Cambridge Analytica, que acedeu aos dados de cerca de 87 milhões de usuários do Facebook sem autorização, foram levantadas questões sobre o uso de dados pessoais e a privacidade, com o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, a pedir desculpa pelo "erro" e a garantir o seu "total compromisso" para assegurar a segurança dos utilizadores durante uma intervenção, na semana passada, no Parlamento Europeu.

Mas para o ministro Sam Basil, os riscos e vulnerabilidades do Facebook vão além da questão da protecção de dados, incluindo ameaças relacionadas com a publicidade descontrolada, a segurança cibernética, o bem-estar social e a produtividade da população. Porém, ainda não está claro quando a interrupção entrará efectivamente em vigor. Um porta-voz do Facebook disse à ABC News que entraram em contacto com o Governo da Papuásia-Nova Guiné "para tentar entender as suas preocupações".

Um "disfarce" para controlar as redes sociais

A especialista em media digital e política Aim Sinpeng, da Universidade de Sydney, explicou ao diário britânico Guardian que esta proibição pode ser preocupante, tendo em conta que, quando o Facebook foi banido noutros países, esse bloqueio coincidiu, muitas vezes, com períodos pré-eleitorais ou acabou por ser proibido indefinidamente, como aconteceu na China. "Um mês é um limite de tempo interessante para um bloqueio, não sei exactamente o que acham que podem alcançar e por que uma proibição é necessária. É possível fazer uma análise do Facebook sem o proibir", esclareceu. Sinpeng levantou ainda questões relacionadas com a natureza dos dados que o Governo irá reunir sobre os seus cidadãos e destacou que os problemas relacionados com o Facebook "estão a ser debatidos em vários outros países" e que o facto de a Papuásia-Nova Guiné também se ter insurgido sobre o assunto "mostra como estas preocupações se disseminaram", esclareceu a especialista.

A proposta suscitou também críticas de membros da oposição na Papuásia-Nova Guiné, com Bryan Kramer a garantir à emissora  australiana ABC News que este "é um disfarce para eles [o Governo] testarem quais são as suas capacidades no controlo das redes sociais" e para identificarem os opositores do regime. "Está claro que a intenção do Governo é processar aqueles que têm criticado agressivamente as suas políticas e serem capazes de monitorizar e determinar quem são aqueles que estão a provocar o descontentamento público não apenas contra o primeiro-ministro, mas também contra as políticas governamentais", conclui.

A Papuásia-Nova Guiné é um país da Oceânia (fica a Norte da Austrália), com mais de seis milhões de habitantes, segundo o World Factbook da CIA.