Propostas para Orçamento Participativo Portugal aumentaram 30%

Em 2018, foram apresentadas 1417 propostas de cidadãos. As votações começam a 11 de Junho, por SMS e online.

Primeira edição do concurso foi há um ano
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Primeira edição do concurso foi há um ano Jornal Publico
Em 2017, havia três milhões de euros disponíveis (este ano são cinco milhões)
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Em 2017, havia três milhões de euros disponíveis (este ano são cinco milhões) Jornal Publico
Graça Fonseca é o rosto do Orçamento Participativo Portugal
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Graça Fonseca é o rosto do Orçamento Participativo Portugal Jornal Publico

O número de propostas apresentadas pelos cidadãos para o segundo Orçamento Participativo Portugal (OPP) aumentou cerca de 30% face à primeira edição, sendo mais de metade sobre áreas como cultura, educação, trabalho e saúde.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, recordou que a segunda edição deste mecanismo de democracia participativa teve um aumento da verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018, subindo de três milhões de euros para cinco milhões de euros.

"Este ano tivemos um aumento de cerca de 30% do número de propostas apresentadas face ao ano passado. O ano passado tivemos cerca de mil propostas apresentadas em todo o país, este ano ultrapassa as 1400", enumerou, considerando que este "primeiro balanço é positivo".

Graça Fonseca destacou ainda que no OPP 2018 foi alargado o âmbito, uma vez que na primeira edição as propostas só podiam ser dirigidas a quatro áreas de governação: cultura, agricultura, ciência e formação de adultos.

"Este ano não foram definidos limites e todas as áreas de governação foram abrangidas pelo OPP. Da Defesa à Cultura, todas as áreas receberam propostas. Não houve nenhuma área que não tenha recebido, pelo menos, duas ou três propostas", detalhou.

A maior concentração de propostas apresentadas pelos cidadãos foi, de acordo com a governante, "manifestamente nas áreas sociais", representando a "cultura, a educação, o trabalho e a saúde mais de 50%" das ideias recebidas.

"À semelhança do ano passado, a cultura é a área que volta a recolher mais propostas, mas não está muito longe da educação", observou.

Graça Fonseca apresentou ainda dados do OPP deste ano, afirmando que as áreas da coesão territorial, como ambiente, florestas e agricultura, "tiveram mais de 20% das propostas" submetidas.

Outra diferença da edição deste ano foi o facto de as pessoas poderem agora apresentar as suas propostas também pela internet. "O ano passado todas as propostas que foram a votação foram apresentadas em encontros participativos pelo país, presencialmente", recordou.

Apesar de facilitação através dos meios digitais, segundo Graça Fonseca, "as pessoas preferiram em número muito significativo ir aos encontros presenciais onde apresentaram propostas".

Em termos de calendário, até quinta-feira decorre a fase de reclamações, sendo a 11 de Junho publicada a lista dos projectos que vão a votação. A partir desse dia, e à semelhança da primeira edição, as pessoas podem votar por SMS gratuito, para o número 3838, ou através do website do OPP.

"Cada pessoa pode votar num projecto de âmbito regional e num projecto de âmbito nacional, exactamente igual ao ano passado", sublinhou. De acordo com a governante, a votação vai decorrer até ao final de Setembro e em Outubro serão anunciados "os projectos que receberam mais votos".

"Serão vencedores os projectos mais votados até perfazer os cinco milhões de euros orçamentados", explicou.

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