Os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 abriram esta quarta-feira, com vários meses de atraso, contando com 19 milhões de euros a repartir por vários programas, revelou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

O calendário e a declaração anual de prioridades são publicados quase a meio do ano, porque estavam dependentes, segundo decisão da tutela, da aplicação da nova regulamentação da lei do cinema e audiovisual, que entrou em vigor em Abril.

Na altura, em declarações à agência Lusa, o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, afirmava que 2018 seria um "ano zero" para o sector, porque se fez uma "grande revisão legislativa". "Aligeirámos a carga burocrática na fase de candidaturas ao financiamento. Há a introdução de linhas de apoio que não existiam e visam contemplar áreas que não estavam previstas", acrescentou.

Segundo o calendário disponibilizado agora na página oficial do ICA, os programas de apoio ao cinema são contemplados com 10,9 milhões de euros a distribuir por áreas como escrita de argumento, produção de ficção e documentário, distribuição e exibição.

O programa de apoio ao audiovisual e multimédia terá 3,8 milhões de euros para financiamento de séries ou filmes de ficção, documentário ou animação.

Há ainda o programa para novos talentos e primeiras-obras, com um total de 2,5 milhões de euros, um programa específico de apoio à internacionalização, de 615 mil euros, e 1,1 milhões de euros para apoios ad hoc e para protocolos com Brasil, França e Itália.

Os concursos abrem à luz da nova regulamentação legislativa para o cinema e audiovisual, cujo objectivo passou, segundo a tutela, pela simplificação de processos administrativos.

Durante o tempo de revisão e discussão, o Ministério da Cultura foi duramente criticado pela Plataforma de Cinema – que reúne dezenas de agentes do sector –, por causa da forma como são escolhidos os júris dos concursos.

Segundo a nova regulamentação, compete apenas ao ICA constituir e aprovar uma lista de jurados efectivos para cada concurso, depois de consultar a Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura. Em cada um dos 23 programas dos concursos de 2018 estão já revelados os nomes dos júris seleccionados.