INE confirma corte de 14,5% nas pensões antecipadas de 2018

Pensões atribuídas este ano têm redução superior à de 2017. Factor de sustentabilidade não se aplica a quem teve longas carreiras contributivas.

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Pensões antecipadas têm corte significativo este ano. Só fica a salvo quem começou a descontar ainda criança. Daniel Rocha

As pensões antecipadas atribuídas em 2018 têm um corte de 14,5%, confirmam os dados mais recentes sobre a evolução da esperança média de vida em Portugal, que foram publicados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Tal como já indicavam os dados provisórios de Novembro, o corte de 2018 é superior à redução de 13,88% aplicada em 2017.

Este corte de 14,5% aplica-se tanto às pensões atribuídas pela Segurança Social como às que são pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e mantém-se enquanto o beneficiário a receber.

Os dados do INE confirmam que, em 2017, a esperança média de vida aos 65 anos foi de 19,45 anos para o total da população. “Aos 65 anos, os homens podem esperar viver, em média, mais 17,55 anos e as mulheres mais 20,81 anos, o que representa ganhos de 1,39 anos e de 1,26 anos, respectivamente, nos últimos dez anos”, detalha o instituto.

Este dado é fundamental para calcular o factor de sustentabilidade, criado para reflectir no valor das pensões o aumento da esperança de vida, além de determinar a idade normal da reforma em Portugal que, no corrente ano, é de 66 anos e quatro meses e, em 2019, será de 66 anos e cinco meses.

Como os dados agora publicados pelo INE confirmam as estimativas provisórias de Novembro,  não implicarão qualquer alteração às pensões antecipadas atribuídas de 1 de Janeiro em diante.

Desde Outubro de 2017, este corte deixou de se aplicar às pensões antecipadas atribuídas aos trabalhadores com carreiras contributivas muito longas. É o caso das pessoas que descontaram 48 anos ou mais, ou que iniciaram os descontos aos 14 anos ou antes (desde que tenham 60 anos de idade e 46 ou mais de contribuições).

Já para as restantes pensões – e ao contrário do que eram as expectativas quando o assunto começou a ser discutido na concertação social – continua a aplicar-se o corte.

Na semana passada, questionado pelo líder do PCP, Jerónimo de Sousa, o primeiro-ministro garantiu que a segunda fase das longas carreiras contributivas avançaria em Outubro deste ano. Mas António Costa não detalhou a medida.