Crónica

Para que diabo é preciso referir a etnia?

O uso do condicional — ou de expressões como “supostamente”, “alegadamente”, “presumivelmente” — não é um capricho. É um compromisso ético entre o dever de informar e o dever de respeitar o princípio da presunção de inocência que está consagrado na Constituição.

Não era um caso tratado com tempo. Era aquilo a que na gíria jornalística se chama um “caso do dia”. A primeira informação viera da PSP, via agência Lusa. Tudo teria começado às 16h56. Quatro familiares de um aluno teriam invadido a Escola Básica do Lagarteiro, um bairro social situado no extremo oriente do Porto, e agredido ao soco e ao pontapé uma professora de Educação Física que o teria repreendido.

Não dava para ir lá. Já passava das 19h. Os intervenientes já lá não estavam. Já não dava para falar com a professora, nem com os familiares do aluno de oito anos. Aproximava-se a hora do fecho da edição de papel. Era preciso arranjar o número do director do agrupamento, da coordenadora da escola, da associação de pais, de quem quer que pudesse ajudar a esclarecer o que acontecera. Já só consegui falar com o oficial de dia da PSP, o presidente da junta e alguns moradores. Fiz uma pequena notícia.

Qualquer jornalista que queira preservar a sua sanidade mental sabe que não deve ler comentários aos seus textos. “Há um motivo para tipicamente ficarem na parte de baixo da página”, como alguém escreveu numa conta do Twitter que se chama Don’t read the comments. “Ninguém se esconde ali a não ser almas furiosas e inquietas.” Só que nem sempre resisto.

Aquela pequena notícia deu origem a um chorrilho de comentários preconceituosos. Havia uns quantos reparos sobre os tempos verbais que eu escolhera, muitíssimas suposições sobre os suspeitos e uma grande dose de ódio. Que fazer? Ignorar, como era suposto? Recolhê-los e fazer uma espécie de estudo-de-caso? Podia ser útil para uma oficina sobre diversidade nos media ou sobre literacia mediática — ou para uma crónica.

1. “O que eu acho ‘estrondoso’ nesta notícia é o uso da expressão ‘terão agredido’, como que a pôr em causa a agressão presenciada e testemunhada por populares e confirmada pela autoridade”, escreve um leitor na caixa de comentários do PÚBLICO. “Concordo plenamente e obrigada pelo comentário. Desejo à professora agredida uma recuperação rápida e sem sequelas”, escreve outro leitor.

O uso do condicional — ou de expressões como “supostamente”, “alegadamente”, “presumivelmente” — não é um capricho. É um compromisso ético entre o dever de informar e o dever de respeitar o princípio da presunção de inocência que está consagrado na Constituição. O artigo 32.º estabelece que “todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação”. Merece menos cuidado quem ainda nem sequer é arguido?

O capítulo sobre deveres do Estatuto dos Jornalistas é claro: compete ao jornalista "abster-se de formular acusações sem provas e respeitar a presunção de inocência". O Livro de Estilo do Público também: "O direito ao bom nome e a presunção da inocência até condenação em tribunal — ou, no caso de uma investigação própria do jornal, até prova absolutamente indiscutível — são escrupulosamente garantidos nas páginas do PÚBLICO."

2. “Por que motivo não dizem que foram ciganos? Têm medo?”, pergunta um leitor na página do PÚBLICO no Facebook. “É pena é ninguém dar cabo dessa ciganada toda”, comenta outro. E logo outro: “Notícia politicamente correcta para não ofender os coitadinhos.” E logo outro: “Ora, se me permitem extravasar a minha veia preconceituosa... Os agressores eram ciganos (etnia, claro) não eram? Então a notícia acaba assim? Os jornalistas não acabaram de fazer a cobertura total do acontecimento?” Mais um exemplo: “Porquê que o jornalixo não diz se são ciganos? Proteger essa gente para que continuem a receber casas e subsídios de borla?” E outro: “Para a notícia não fugir à verdade deviam esclarecer que são todos de etnia cigana e que mais uma vez provam que não respeitam nada nem ninguém, é que se acham com direito a tudo.” Ainda outro: “Os mesmos de sempre e ninguém faz nada e com esta cambada de jornaleiros que não têm a coragem de dizer qual a etnia dos atacantes e ainda os defende. Estamos feitos. O jornalixo ataca de novo. Será que o SOS Racismo vai dar a cara agora?”

A não referência a características étnico-raciais também não é um capricho. É outro compromisso ético. “Ninguém deve ser qualificado pela sua origem étnica, naturalidade, confissão religiosa, situação social, orientação ou preferências sexuais, deficiências físicas ou mentais — excepto quando essa qualificação for indispensável à própria informação, isto é, se não é relevante, não se menciona; se se menciona, tem de se justificar”, dita, por exemplo, o Livro de Estilo do PÚBLICO. 

Naquele caso concreto, que importava se os quatro suspeitos faziam ou não parte de um grupo minoritário? Nada. Havia alguma motivação étnico-racial? Não. Quanto muito descontrolo emocional, crueldade, contexto explosivo. Se a etnia fosse relevante para entender o sucedido, seria necessário fazer o enquadramento, isto é, deixar claro o motivo pelo qual tal referência estava a ser feita.

3. O que acabo de apontar são dois princípios muito básicos do jornalismo, mas às vezes parece que temos de lembrar o óbvio para não nos perdermos do essencial. Ao leitor não familiarizado com os códigos da profissão bastará pensar na razão pela qual algumas pessoas assumiram de imediato que aqueles quatro adultos eram de etnia cigana. Todas as agressões a professores são atribuíveis a ciganos? Não.

A população cigana portuguesa não chega a constituir 1% da população total do país. Padece de grande invisibilidade na sociedade em geral, algo por certo inseparável da pobreza e da exclusão em que vive a esmagadora maioria. Tem, contudo, uma grande visibilidade nas notícias. As notícias que a envolvem tendem a incidir sobre pobreza, absentismo e abandono escolar, casamento precoce e, nalguns media que insistem em referir a etnia quando não é relevante, tráfico de droga, roubos, rixas. Há mais ciganos do que não ciganos a traficar, a roubar ou a andar à pancada? Não. Se nuns casos é repetidamente referida a etnia e noutro não, que ideia fica?

Não quero desvalorizar o espírito crítico de cada um. Quero, apenas, recordar que grande parte daquilo em que cada um de nós acredita sobre realidades alheias ao nosso quotidiano vem da informação produzida pelos órgãos de comunicação social e, cada vez mais, de outros conteúdos difundidos pelas redes sociais. Devem os jornalistas, de forma deliberada, reproduzir preconceitos e estereótipos e fomentar discriminação? Não me parece. Já basta o que reproduzimos sem querer — por ignorância e falta de tempo para pensar.