Opinião

Um lapso p’ra mim, um lapso p’ra ti, e a vida sorri

Aquilo que antigamente conhecíamos como “aldrabice” agora chama-se “lapso”, que podemos definir como “uma ilegalidade praticada por alguém que se esforça muito por demonstrar que não fez de propósito”.

Foi uma semana cheia de lapsos. Na segunda-feira, o incansável José António Cerejo descobriu que o presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, andou a assinar contratos de empreitadas por ajuste directo com o próprio pai, sócio de uma empresa de estruturas de alumínio. Quando confrontado com o facto, Luís Correia classificou-o como um “lapso evidente e ostensivo”. Na terça-feira, o jornal Eco noticiou que o ministro Pedro Siza Vieira abriu uma empresa de “compra e venda de bens imobiliários e consultoria empresarial” um dia antes de entrar para o Governo, o que é incompatível com o exercício de altos cargos públicos. Quando confrontado com o facto, António Costa declarou que “ninguém está livre de lapsos”. Lapsos, lapsos, lapsos. Parece o refrão de uma canção italiana.

Aquilo que antigamente conhecíamos como “aldrabice” agora chama-se “lapso”, que podemos definir como “uma ilegalidade praticada por alguém que se esforça muito por demonstrar que não fez de propósito”. Por exemplo, o presidente da Câmara de Castelo Branco parece ter celebrado “numerosos contratos com outras empresas às quais o autarca, o pai e as irmãs se encontram directa ou indirectamente ligados”. Segundo o PÚBLICO, só com a empresa do pai foram celebradas, desde 2009 (era Luís Correia vice-presidente da autarquia), sete adjudicações, no valor total de 349 mil euros. É isto um “lapso evidente e ostensivo”? Então convém carregar forte no ostensivo: foi o próprio pai a estar presente na sessão de assinatura do contrato. Já me aconteceu estar na mesma sala que o meu pai e não reparar na sua presença – mas a ver um bom jogo de bola, não quando estamos a assinar os mesmos papéis.

Em relação a Pedro Siza Vieira, encontramos a mesma devoção eufemística à palavra “lapso”. Mas encontramos mais – uma certa sonsice por parte de quem viu a sua careca ser descoberta e não está com muita vontade de dar explicações. De facto, o problema da empresa Prática Magenta está na cor: a prática não foi magenta, mas cinzenta. O incómodo não deriva de o ministro ser gerente de uma empresa sem actividade que por um triste acaso se esqueceu de fechar quando foi para o Governo, mas do facto de Pedro Siza Vieira ter aberto propositadamente uma nova empresa na véspera de ser ministro. Porquê? Não quis explicar. Como titulava o PÚBLICO de quinta-feira, e muito bem: “Ministro não responde se criou empresa para esconder património.” É esta falta de respostas, mais umas datas que não batem certo entre pedidos de renúncia e declarações ao Tribunal Constitucional, que tornam o caso um embaraço para Siza Vieira e para o Governo.

Em qualquer um dos casos, a dificuldade em aceitar a classificação de “lapso” é bastante compreensível, na medida em que é pouco provável que tenham efectivamente sido lapsos. No mundo autárquico, arranjar empresas de familiares ou amigos que façam ajustes directos com as câmaras – do telheiro em alumínio aos arranjos florais – tornou-se a forma mais comum de sacar algum dinheiro ao Estado sem recorrer aos métodos tradicionais, que hoje em dia podem dar prisão. No caso de Pedro Siza Vieira, é muito difícil acreditar que um advogado com a sua experiência não tenha verificado a lei das incompatibilidades antes de assumir o cargo. Se há algum “lapso” por aqui, é mesmo esse: não haver um assessor que escrutine seriamente o currículo e o património dos membros do governo, depois de tudo o que se passou nos últimos anos.