Aborto

Irlanda despenaliza o aborto em votação maciça

Resultados oficiais confirmam sondagens: 66,4% a favor da mudança contra 33,6%. Primeiro-ministro fala em "revolução silenciosa".
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O referendo à reversão de uma das mais restritivas leis de aborto na Irlanda venceu com 66,4% a favor da mudança, com 33,6% a votar para a manutenção das restrições.

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O anúncio do resultado da votação, levada a cabo no dia anterior, foi algo demorado e durante a tarde juntou-se uma multidão em frente ao Castelo de Dublin, a sede do Governo, esperando ouvir o resultado exacto.

"Para mim, este é também o dia em que dizemos 'já chega'”, disse após a divulgação dos resultados o primeiro-ministro, Leo Varadkar. “Já chega de médicos a dizer às suas pacientes que não podem fazer nada no seu próprio país. Já chega de viagens solitárias para o outro lado do Mar da Irlanda. Já chega de estigma e o véu de segredo é levantado e chega de isolamento quando desaparece o fardo da culpa.”

O primeiro-ministro reagira logo quando se tinha já tornado evidente que o “sim” vencera, ao início da tarde, descrevendo o momento como o culminar de uma "revolução silenciosa que ocorreu nas últimas décadas" num país onde apenas era possível interromper uma gravidez se houvesse um grave risco para a vida da mãe.

Entre a multidão havia vários cartazes de apoio aos políticos que apoiaram o “sim” no referendo, como o primeiro-ministro e o ministro da Saúde.

O referendo de sexta-feira perguntava aos eleitores pela abolição da cláusula constitucional 40.3.3 que desde 1983 estabelecia um direito à vida para o feto igual ao da mãe. O resultado era que abortar era proibido na esmagadora maioria dos casos – violação, malformação do feto, etc – permitindo-o apenas no caso de grave risco para a saúde da mãe.

Varadakar disse esperar ter uma nova lei de aborto em vigor até ao final do ano. O Governo propôs que a alternativa, caso o sim vencesse, fosse a liberalização do aborto até às 12 semanas de gravidez.

“É incrível. Durante anos e anos e anos temos estado a tentar cuidar de mulheres e não temos conseguido cuidar de mulheres. Isto é verdadeiramente importante”, reagiu Mary Higgins, médica obstetra, da campanha para o Sim, citada pelo Guardian.

A morte de Savita Halappanavar, uma mulher a quem foi recusado um aborto apesar de estar em risco de infecção, e que acabou por morrer de septicémia, em 2012, foi considerado por muitos um ponto de viragem na percepção pública em relação à lei.

A campanha contra a alteração da lei lamentou a “tragédia de proporções históricas” que foi a derrota do “não” e prometeu continuar a protestar “se e quando houver abertura de clínicas de aborto na Irlanda”, disse o porta-voz da campanha do não John McGuirk à BBC.

A participação no referendo foi um recorde – 64,5%, mais do que no anterior, em 2015, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (venceu o “sim”).

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O resultado levou imediatamente a pedidos para alteração da lei na Irlanda do Norte, onde apenas em circunstâncias muito excecionais é permitido o aborto, ao contrário do que acontece no resto do Reino Unido. Mas o DUP, partido que apoia o governo de Theresa May, já se declarou contra qualquer alteração ou "pressão para ter aborto a pedido".