Por que razão os novos currículos dividem tanto o Conselho das Escolas?

Conselho “chumbou” diploma do Governo sobre os novos currículos por 15 votos a favor e 12 contra. Directores que votaram contra afirmam que o que os dividiu foi “a visão do que a escola deve ser”.

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Flexibilidade permite “procurar o potencial dos estudantes, não as suas falhas”, dizem directores Nuno Ferreira Santos

É com paixão que a directora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen, fala deste ano lectivo que está prestes a terminar em que, segundo diz, teve a possibilidade, por ter aderido ao projecto-piloto da flexibilidade curricular, de começar a pôr em prática “uma visão diferente” da escola.

E é também essa a razão que a leva a estar revoltada com o parecer aprovado este mês pelo Conselho das Escolas (CE) — o organismo que representa os directores junto do Ministério da Educação — que, tal como o PÚBLICO noticiou nesta quarta-feira, põe em causa o diploma aprovado nesta quinta-feira pelo Governo que estabelece os novos currículos dos ensinos básico e secundário.

Este diploma alarga, já a partir do próximo ano lectivo, o projecto de flexibilidade a todas as escolas que o desejarem, estabelece novos currículos, com a criação de novas disciplinas e a aplicação, também em todas as escolas, das chamadas aprendizagens essenciais que vão substituir as metas curriculares aprovadas pelo anterior ministro Nuno Crato. Mais: a nota de Educação Física volta a contar para o cálculo da média de acesso ao ensino superior.

O parecer do CE que chumbou esta nova lei foi aprovado por 15 votos a favor e 12 contra. Entre estes votos desfavoráveis figurou o de Ana Cláudia Cohen, que faz parte daquele órgão. “O que nos dividiu foi a visão do que a escola deve ser: se continua a só promover o sucesso de alguns, porque o ensino é dirigido a um aluno médio, que não existe, ou se procura garantir o sucesso de todos, ao ter em conta a diversidade dos seus alunos”, justifica, no que é secundada pelos directores dos agrupamento de escolas de Colmeias, Leiria, e de Serpa, respectivamente Fernando Elias e Francisco La Feria, que também votaram contra o parecer do CE e que, em conjunto, fizeram questão de dar ao PÚBLICO o seu testemunho.

O Agrupamento de Escolas de Colmeias faz também parte das 235 escolas que este ano aderiram ao projecto-piloto de flexibilidade curricular. Já o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa esperou para ver e está agora em debate interno sobre se aderirá no próximo ano lectivo a este modelo, de que o seu director é também um fervoroso defensor.

Mais disciplinas?

No essencial, o Conselho das Escolas condenou o aumento do número de disciplinas no 2.º e 3.º ciclos consagrado no novo diploma por considerar que tal vai resultar “numa maior e desnecessária fragmentação do currículo”, considerou que, na prática, a nova lei “não assegura às escolas a autonomia e as possibilidades de flexibilidade do currículo que se anunciam” e criticou o facto de esta impor a todas as escolas muito do que está consagrado no projecto de flexibilidade, quando a adesão a este tem sido apresentada como voluntária.

Os directores que votaram contra reconhecem que as novas matrizes curriculares derivam do projecto de flexibilidade, mas defendem que destas só resultará um aumento do número de disciplinas para as escolas que decidirem não aderir àquele modelo, abdicando assim de gerir 25% do seu currículo, uma possibilidade que lhes é dada no diploma agora aprovado.

“A lógica da flexibilidade é a da integração do currículo. Por exemplo, a área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), que passa a integrar a matriz do 2.º ciclo, pode ser trabalhada de forma transversal em todas as disciplinas”, especifica Ana Cláudia. “Privilegiam-se as áreas curriculares e a sua inter-relação e não a organização em disciplinas estanques”, corrobora Fernando Elias.

O projecto de flexibilidade consagra, por exemplo, que as escolas podem passar disciplinas anuais a semestrais ou fundi-las. E também que possam suspender em semanas alternadas o tempo normal de aulas, para se dedicarem em conjunto ao estudo de um tema. São as escolas que decidem.

Este novo poder é realçado por Fernando Elias com base na experiência do agrupamento de que é director. Tem contrato de autonomia desde 2007 e por isso, formalmente, já podiam gerir 25% do currículo, mas tal nunca aconteceu ali devido às “imposições” do ministério, diz. Neste ano lectivo, pelo contrário, foi “a escola que definiu o desenho curricular” que considera mais apropriado à sua realidade. 

“No novo diploma existe uma aposta no que as escolas podem fazer por si e isso nunca foi feito de forma tão clara como agora”, frisa Fernando La Feria.

Quando o ano lectivo começou, Ana Cláudia tinha receio que os professores mais velhos se mostrassem relutantes, face ao novo modelo, mas tal não aconteceu. “Houve um grande envolvimento e isso aconteceu porque viram que os alunos estão a aprender mais”, relata. O ponto de partida passou a ser o de “procurar o potencial dos estudantes e não as suas falhas”.