Perguntas e Respostas

O que é o "caso Gürtel"?

Esta semana foram conhecidas as sentenças do principal processo no maior caso de corrupção em Espanha. Mas ainda há muito por decidir nos tribunais.

Correa (esq.) e Bárcenas (dir.) são os dois principais acusados em todo o processo
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Bárcenas (à esq.) e Correa (à dir.) são os dois principais acusados em todo o processo LUSA/FILES

O que é o "caso Gürtel"?

É uma gigantesca investigação, dividida em dez processos, sobre uma rede de corrupção política ligada ao Partido Popular (PP) que actuou principalmente nas comunidades de Madrid e de Valência a partir de meados da década de 1990.

As investigações começaram em Novembro de 2007 após uma denúncia de José Luis Peñas, um ex-vereador do PP na câmara de Majadahonda (Madrid). Em Fevereiro de 2009, o juiz Baltasar Garzón acusou os primeiros implicados por branqueamento de capitais, fraude fiscal, subornos e tráfico de influências.

Segundo a acusação, o cabecilha era o empresário Francisco Correa (é o seu apelido, traduzido para alemão, que dá nome ao caso – correa, gürtel).

As empresas de Correa organizavam os eventos políticos do PP e candidatavam-se a inúmeros concursos públicos com orçamentos inflacionados. O dinheiro a mais era usado para subornar os responsáveis políticos do PP que tinham autoridade para adjudicar propostas.

O que distingue o "caso Gürtel" do "caso Bárcenas"?

O "caso Bárcenas" é apenas uma das dez investigações que compõem o "caso Gürtel", mas é o que pode ter mais implicações políticas para o actual PP, incluindo o presidente do Governo, Mariano Rajoy.

Centra-se na figura de Luis Bárcenas, um ex-tesoureiro do PP nomeado para o cargo por Rajoy, numa altura em que o actual presidente do Governo era líder do partido e da oposição.

Bárcenas é acusado de gerir um saco azul com o dinheiro resultante da rede de corrupção, e de criar uma fortuna pessoal com milhões de euros em contas na Suíça. Preso em 2013, denunciou à Justiça vários nomes e disse que o PP foi financiado de forma ilegal durante 20 anos, abrangendo as lideranças de José María Aznar e Mariano Rajoy.

Os registos de pagamentos que Bárcenas foi anotando à mão descrevem a entrega de quantias a vários políticos do PP, incluindo dezenas de milhares de euros a Mariano Rajoy e a Maria Dolores de Cospedal, a actual ministra da Defesa. O presidente do Governo espanhol nega todas as acusações do ex-tesoureiro e acusa-o de mentir.

Quem foi condenado?

Por causa da complexidade da investigação, que inclui dez processos, várias pessoas são acusadas em mais do que um caso.

Esta semana foram anunciadas as sentenças do processo conhecido como "caso Gürtel (Época I, 1999-2005)". Ao todo, foram condenadas 31 pessoas, mais o Partido Popular. Dessas 31 pessoas, 29 foram condenadas a penas de prisão entre cinco meses e 51 anos e 11 meses, e duas foram condenadas a devolver quantias que receberam sem conhecimento de que a origem era ilegal – é o caso de Ana Mato, antiga ministra da Saúde, que terá de devolver quase 28 mil euros para "viagens e eventos familiares".

As penas mais pesadas foram aplicadas ao cabecilha da rede de corrupção do "caso Gürtel", Francisco Correa (51 anos e 11 meses); Pablo Crespo, ex-secretário do PP da Galiza (37 anos e seis meses); Guillermo Ortega, ex-presidente da câmara de Majadahonda (38 anos e três meses); e Luis Bárcenas, ex-tesoureiro do PP e principal acusado num outro processo com o seu nome (33 anos e quatro meses de prisão mais uma multa de 44 milhões de euros).

O caso de corrupção chegou ao fim?

Não. O "caso Gürtel" está dividido em dez processos, e apenas quatro julgamentos já chegaram ao fim.

Francisco Correa e Pablo Crespo, ambos condenados no processo cuja sentença foi conhecida esta semana, foram também condenados a 13 anos de prisão no "caso Fitel". No mesmo processo foram condenados Alvaro Pérez, ex-presidente da empresa Orange Market (12 anos e três meses), e Milagrosa Martínez, ex-vereadora do Turismo de Valência (nove anos).

Um outro processo sobre um "saco azul" no PP de Valência está ainda a aguardar sentença, e no primeiro julgamento de todo o "caso Gürtel", em 2012, o ex-presidente da Generalidad de Valência, Francisco Camps, foi absolvido.

Entre os seis processos ainda em julgamento destacam-se os casos Bárcenas e Boadilla. O primeiro é o mais importante em termos políticos e o segundo é considerado o mais importante em todo o "caso Gürtel" a seguir ao que terminou esta semana – um dos investigados é Arturo González Panero, ex-presidente da câmara de Boadilla, numa lista que inclui mais 26 pessoas. Os principais acusados, como Correa, Bárcenas e Crespo, vão voltar a sentar-se no banco dos réus.