Barragem do Lapão, fechada há 15 anos, vai ter investimento de cinco milhões

O Governo vai investir cinco milhões de euros para reconstruir a Barragem do Lapão, infra-estrutura situada em Mortágua, distrito de Viseu, e que estava encerrada há 15 anos por falta de segurança, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

Parque Nacional
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CARLA CARVALHO TOMAS / PUBLICO

A obra de reconstrução da Barragem do Lapão deverá arrancar até ao final deste ano e representa um investimento de cinco milhões de euros, contando com uma comparticipação de 85% de fundos comunitários, afirmou esta sexta-feira o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Capoulas Santos, que falava durante a cerimónia de abertura da 5.ª edição da Expomortágua.

A empreitada da Barragem do Lapão, financiada pelo quadro comunitário e concluída em 2001, foi encerrada dois anos depois por alegadas falhas de segurança, tendo ameaçado ruir Janeiro de 2003, na sequência de fortes chuvadas.

"Ninguém descobriu a responsabilidade naquela obra e na situação exactamente como estava. Passados 15 anos, não há nenhum tipo de apuramento de responsabilidade, o que me causa estranheza", criticou Capoulas Santos, durante a cerimónia.

O actual executivo já tinha, contudo, anunciado em Novembro passado, em Diário da República, que a Barragem do Lapão obrigaria o Estado a devolver 2,4 milhões de euros de apoios comunitários, ao organismo que os gere no país, o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, no âmbito dos programas operacionais de financiamento à agricultura e desenvolvimento rural.

No discurso, o ministro referiu que, quando regressou à tutela, a ordem era para "demolir" a barragem, numa intervenção em que se gastaria tanto dinheiro como aquele que foi gasto para construir.

"A opção que tomei foi não destruir. Mandámos avaliar as soluções técnicas possíveis e foi-nos demonstrado que é possível reconstruir em condições de segurança e é isso que vamos fazer", vincou.

Durante o discurso, Capoulas Santos referiu que, para além deste investimento, estão "criadas todas as condições para que, muito brevemente, ainda antes do final deste ano, provavelmente em Setembro ou Outubro", seja aprovado o regadio da Barragem da Macieira, também em Mortágua, num investimento entre 4,5 a 5 milhões de euros.

Esse investimento terá uma fonte financeira negociada com o Banco Europeu do Investimento e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, esclareceu.

O perímetro de rega será de cerca de 180 hectares, sendo que, depois da intervenção na Barragem do Lapão, deverá ser feito também aí um perímetro de rega, alargando para um total de 600 novos hectares de regadio na região.

"Trata-se de criar condições para que os agricultores possam ter água e um sistema de rega que torna mais eficiente e mais competitiva a actividade agrícola", sublinhou, considerando que, ao mesmo tempo, vai permitir combater "as alterações climáticas" e garantir uma maior prevenção de incêndios, ao serem criados mosaicos agrícolas entre espaços florestais.

Antes de discursar, já o presidente da Câmara de Mortágua, o socialista José Júlio Norte, defendeu a intervenção nestes dois projectos, bem como a necessidade do ministro da Agricultura "fazer lóbi para que o processo de requalificação do IP3 não tenha nenhuma recaída".