PJ investigou 50 casos de tortura e racismo por polícias desde 2010

Entre 2010 e 2017, a Polícia Judiciária abriu 50 investigações a crimes praticados por forças de segurança: 35 relativas a discriminação racial ou religiosa e 14 por tortura.

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A PJ investiga quando há uma queixa Fábio augusto

Nos últimos sete anos, a Polícia Judiciária abriu cerca de 50 investigações relativas a crimes de tortura, racismo e violência praticados por forças de segurança. De 2010 a 2017 foram investigados pela PJ 35 casos relativos a discriminação racial ou religiosa praticados por agentes da PSP, GNR ou outras forças de segurança e 14 por tortura e tratamentos, cruéis desumanos e degradantes.

Porém, não se sabe quantos destes inquéritos deram origem a acusação e quantos foram arquivados – só a Procuradoria-Geral da República poderia ter estes dados mas é algo moroso de coligir uma vez que os inquéritos são registados na base de dados por tipo de crime.

Já a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), a polícia dos polícias, abriu 27 processos de natureza disciplinar a agentes das forças de segurança este ano. Com os 64 processos que transitaram de 2016 para 2017, ficou com 102 casos em mãos por resolver e concluiu a investigação de 57.

Desses, pelo menos três dizem respeito a um inquérito aberto que resultou em processos disciplinares a três agentes da esquadra de Alfragide que vão a julgamento esta terça-feira - só que por outros casos além daquele pelo qual vão ser julgados no Tribunal de Sintra (esses processos estão a aguardar a conclusão de diligências instrutórias, segundo a IGAI). O caso, em que 17 polícias da Esquadra de Alfragide estão acusados de tortura, racismo e violência, entre outros crimes a seis jovens da Cova da Moura, decorre de uma investigação da Unidade Nacional de Contra Terrorismo da Polícia Judiciária.

É a primeira vez que tantos polícias se sentam no banco dos réus por tais crimes, razão pela qual pelo menos duas organizações internacionais irão acompanhar o desenrolar do processo: a Amnistia Internacional, cujo braço português vai estar na sala de audiência de um julgamento “por ser tão inédito”; e o Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa, que recentemente publicou um duro relatório no qual Portugal foi apontado como um dos países da Europa ocidental com mais episódios de violência policial. Julia Kozma, responsável pela delegação que veio a Portugal, disse ao PÚBLICO que será um caso inédito nos 50 países da Europa que monitoriza.