Hospital Garcia da Orta diz estar a cessar contratos a termo incerto e não a despedir enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros afirmou esta terça-feira que cerca de duas dezenas de enfermeiros estão a ser "despedidos" desde o início do mês.

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João Cortesão/Arquivo

O Hospital Garcia de Orta, em Almada, assegurou esta terça-feira não estar a despedir enfermeiros, esclarecendo que o que está a ocorrer é a cessação dos contratos a termo incerto devido ao regresso ao serviço dos profissionais que tinham sido substituídos.

A Ordem dos Enfermeiros afirmou esta terça-feira que cerca de duas dezenas de enfermeiros estão a ser "despedidos" desde o início do mês no Hospital Garcia de Orta (HGO), adiantando que estão em causa profissionais que se encontravam com contrato a termo incerto ou de substituição. Ainda segundo a Ordem, foram depois admitidos profissionais com contrato a termo indeterminado. Contactado pela agência Lusa, o hospital esclareceu que "não estão a ser feitos 'despedimentos' de enfermeiros" no HGO".

"O que tem vindo a ocorrer, e que pode dar origem às observações da Ordem dos Enfermeiros, é o término de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, em substituição de trabalhador ausente por motivo de parentalidade, celebrados ao abrigo do previsto no Código do Trabalho", afirma o hospital numa resposta escrita enviada à Lusa.

O hospital adianta que a notificação da cessação destes contratos tem ocorrido com o regresso ao serviço do enfermeiro ausente, sendo a notificação de término do contrato efectuada ao trabalhador contratado para garantir a substituição.

"Não se verifica, portanto, que 'foram depois admitidos profissionais com contrato a termo indeterminado', já que o que tem ocorrido é o regresso do trabalhador ausente ao seu posto de trabalho", sublinha a administração do hospital.

Contudo, existem diversos processos a aguardar autorização para contratos por tempo indeterminado, afirma o Hospital Garcia de Orta, que conta que "vários venham a ser aceites, dando, naturalmente, preferência aos enfermeiros que já se encontram plenamente integrados nos respectivos serviços".