Mais do que concretizar, Costa foi retirar pressão ao diálogo Funchal-Lisboa

Com as relações entre a região autónoma e a República ao nível da era de Jardim, o primeiro-ministro foi à Madeira reafirmar promessas e mostrar sensibilidade para as questões do arquipélago.

António Costa
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LUSA/HOMEM DE GOUVEIA

Há uma linha que separa o primeiro-ministro que em Fevereiro deste ano olhava para as contas da Madeira e falava em “desagradável surpresa”, daquele que esta segunda-feira abriu o jantar comemorativo do Dia do Empresário Madeirense, promovido pela Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), a elogiar o superavit da balança comercial do arquipélago.

As exportações madeirenses, destacou António Costa, estão francamente acima da média nacional, crescendo ao ritmo de 13% ao ano. A nota positiva para o desempenho económico da região, que em Fevereiro o mesmo Costa dizia ter penalizado o défice nacional, surgiu pouco depois de na Quinta Vigia, ao lado de Miguel Albuquerque, o primeiro-ministro ter acenado com soluções para outros dossiers pendentes entre a República e a Madeira.

Primeiro, renovou a promessa de financiar metade dos custos do futuro hospital da ilha, orçamentado em 317 milhões de euros, entre construção e equipamento. Depois, comprometeu o Estado com o pagamento de uma dívida de 17 milhões de euros ao sistema regional de saúde. No final, deixou a porta aberta para a resolução de outras reivindicações do Funchal: a redução dos juros do empréstimo que a Madeira contraiu junto do Estado e a revisão do subsídio de social de mobilidade.

Então, mas que linha foi essa que Costa atravessou em três meses? As interpretações de PS e PSD não podiam ser mais diferentes. Os socialistas sinalizam o fim do “pseudo-contencioso criado pelo PSD-Madeira e pelo governo regional” entre a região autónoma e a República, enquanto os social-democratas insistem que nada mudou.

“Os 50% do novo hospital e o pagamento dos subsistemas de saúde no valor de 17 milhões de euros não passam, mais uma vez, de um renovar de promessas já antes feitas”, argumenta o secretário-geral dos social-democratas madeirenses, Rui Abreu, lamentando a falta de medidas concretas. “Quanto aos juros da dívida da Madeira, o primeiro-ministro apenas se mostrou “sensível” e “disponível” para encontrar uma solução. Também aqui nada de novo. Como não houve nada de novo sobre o subsídio de mobilidade.”

CDS, Bloco e JPP alinharam na desconfiança sobre os resultados práticos da visita. O PCP considera positivo os sinais de entendimento entre os dois executivos, e os socialistas são mais efusivos. Os anúncios de Costa, avançou o partido em comunicado, mostram a “solidariedade da República” e revelam um primeiro-ministro acima dos “jogos partidários”.

O que ficou então da passagem de Costa pela única região do país governada pela direita? Ficou um esvaziar do contencioso autonómico, que o PSD de Albuquerque, como antes fez o PSD de Alberto João Jardim, estava a navegar. Costa, ao criticar as contas públicas madeirenses em Fevereiro, ao manter o silêncio sobre o financiamento do hospital e na recente sugestão de se reunir com Albuquerque no Palácio de São Lourenço, onde residiam os governadores da Madeira indicados por Salazar, contribuiu para alimentar essa tensão.

Agora, o primeiro-ministro adoptou outra estratégia e levou-a bem ensaiada. Em pouco mais de meia hora, o tempo somado das duas intervenções, retirou pressão ao diálogo Funchal-Lisboa. Mesmo que, como observou o líder do Bloco, Paulino Ascenção, ao DN-Madeira, nada tenha sido concretizado. “Não há um plano, não há prazos. Nesse aspecto, foi decepcionante.”

Primeiro-ministro falou do vento, e o vento lembrou-se dele

Quando António Costa, segunda-feira à noite, falava da necessidade de exigir à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a “prontidão possível”, para melhorar as condições técnicas da operação no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo, estaria longe de imaginar que na manhã seguinte seria vítima dos condicionamentos que têm afectado aquela infra-estrutura.

O avião em que o primeiro-ministro regressou a Lisboa partiu com meia hora de atraso, devido ao vento que condicionou as operações no aeroporto. Este ano, já fora 78 mil os passageiros afectados pelos ventos fortes. A Madeira quer que a ANAC reveja os limites de vento – que têm de ser respeitados no Funchal, ao contrário dos restantes aeroportos internacionais, onde existem apenas recomendações. Costa alinhou nesse discurso e pressionou a ANAC a concluir os estudos sobre esta questão.

Outro assunto sensível no Funchal, o Centro Internacional de Negócios da Madeira, também mereceu a defesa do primeiro-ministro que prometeu continuar a trabalhar em Bruxelas pelos interesses da zona franca madeirense.