Supremo rejeita libertar Turull e Rull para a tomada de posse do governo catalão

Juiz Pablo Llarena entende que as pretensões secessionistas de Quim Torra mantém elevado o risco de fuga dos dois dirigentes.

Quim Torra
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Manifestações de solidariedade para os políticos detidos continuam a marcar a actualidade catalã Andreu Dalmau / EPA

O Supremo Tribunal de Espanha rejeitou esta terça-feira conceder liberdade provisória a Jordi Turull e a Josep Rull, para que tomem posse como conselheiros do novo governo catalão. O juiz Pablo Llarena argumentou que a vontade do presidente da Generalitat, Quim Torra, de continuar a “impulsionar” a república catalã, faz com que o “risco de fuga” e de “reiteração criminosa” dos dois antigos conselheiros não se tenha alterado desde a última decisão judicial relativa aos respectivos processos.

“Um eventual regresso dos processados ao Conselho de Governo desta Comunidade não só não desvanece ou mitiga o risco de reiteração criminosa (...), como a potencia, ainda mais quando o presidente [Torra] que os pretende nomear já exteriorizou a sua vontade e determinação de impulsionar a república independente ilegalmente declarada”, justifica Llarena, citado pelo El Nacional.

Relativamente ao risco de fuga, o magistrado recorda ainda a sua resolução do dia 17 de Maio, sobre um recurso apresentado pelos detidos: “Não se pode esquecer a estrutura organizativa que lhes dá apoio (...), nem os contactos internacionais do grupo – elementos que permitiram aos que se puseram em fuga manter uma aparência de vida normalizada fora de Espanha”.

Esta decisão do Supremo não impede, no entanto, que Turull e Rull possam ser nomeados conselheiros – cargos equivalentes a ministros –, na sessão que se deverá manter para quarta-feira de manhã, uma vez que nem a lei eleitoral catalã, nem o regulamento do parlament o impõem.

Mas ela constitui-se como mais um obstáculo à formação do novo governo catalão, somando-se à ameaça de Mariano Rajoy de proibir a publicação do decreto onde Torra nomeia os novos conselheiros no Diário Oficial da Generalitat.

A eventual intromissão do Governo espanhol na formação do executivo catalão, que o primeiro entende ser viável ao abrigo do artigo 155 da Constituição, accionado em Outubro do ano passado, surgiu pouco depois de conhecidos os novos conselheiros, no último sábado. 

Na lista de Torra saltaram à vista os nomes de Rull (Território e Sustentabilidade) e de Turull (Presidência), mas também os de Lluís Puig (Cultura) e Antoni Comín (Saúde). Isto porque todos eles estão impedidos de exercer livremente os respectivos cargos. Os dois primeiros por se encontrarem detidos – pelo envolvimento no processo soberanista catalão – e os dois segundos por se estarem auto-exilados na Bélgica e fugidos à justiça espanhola.

A decisão do Supremo e a ameaça do Governo espanhol não deverão, no entanto, impedir Torra de avançar para a nomeação dos conselheiros. Juntos pela Catalunha e CUP defenderam esta terça-feira que a cerimónia de tomada de posse deve manter-se para quarta-feira, como previsto. E o presidente da Generalitat, que recentemente visitou Rull e Turull na prisão, ainda não deu sinais de que pode vir a cancelar o evento.