O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho, coordenado por elementos do Infarmed, para avaliar o que é feito na área do reprocessamento de dispositivos médicos de uso único com o objectivo de criar regras uniformes que garantam mais segurança e eficácia desta solução e com a intenção de alargar esta prática ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Actualmente oito hospitais recorrem ao reprocessamento de dispositivos médicos. Os chamados dispositivos médicos de uso único são, por exemplo, tubos e cateteres.

A lei que permite a reutilização de dispositivos médicos de uso único (DMUU) foi criada em 2013. Fora da lista estão dispositivos implantáveis no corpo humano como pacemakers ou implantes ortopédicos. Na altura, o grupo técnico para a reforma hospitalar estimava que o recurso a esta opção poderia gerar uma poupança anual de 45 milhões de euros.

Há uma semana, o Governo criou um grupo de trabalho que tem como missão definir os requisitos técnicos que assegurem a identificação da tipologia dos dispositivos médicos que podem ser sujeitos a reprocessamento, a metodologia de reprocessamento adequada a cada tipo de dispositivo, o sistema de rastreabilidade, o modelo de avaliação do impacto financeiro desta prática e “propor o planeamento de implementação do reprocessamento de dispositivos médicos na rede hospitalar pública”.

Em resposta ao PÚBLICO, o Infarmed explica que este despacho "tem como objectivo definir as melhores práticas e as mais seguras no reprocessamento destes DMUU, contribuindo para a melhoria deste processo de forma integrada".

Até à data, adianta o regulador, oito hospitais notificaram o Infarmed da prática de reprocessamento de DMUU e “todos informaram que subcontratam essa actividade a entidades externas”. O Infarmed não tem, contudo, informação sobre a tipologia dos dispositivos reprocessados, já que esta informação não é exigida na notificação. Tal como também não existem dados sobre o total de dispositivos reprocessados e qual a poupança que gerou até ao momento.

É esta informação, explica o Infarmed, que “este grupo de trabalho vai ter de obter e compilar junto dos vários estabelecimentos do SNS, quanto a histórico e práticas actuais, como por exemplo tipologia de DMUU reprocessados, procedimentos utilizados, experiência nesse processo, e dados económicos”. E que permitirá traçar um retrato nacional que ajudará o grupo técnico a estipular os requisitos técnicos, metodologias e sistemas de rastreabilidade que o despacho refere.

O grupo de trabalho cessa funções a 31 de Outubro, com a entrega de um relatório.