Pescadores já podem capturar sardinha, mas com limitações

O fim da proibição estava inicialmente agendado para o final de Abril, mas o Ministério do Mar prolongou-o para assegurar a recuperação e gestão do stock. Na última década, o stock de sardinha caiu de 106 mil toneladas para 22 mil.

A pesca da sardinha continua limitada até ao final de Julho
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A pesca da sardinha continua limitada até ao final de Julho rui farinha/NFactos

A proibição da pesca da sardinha termina esta segunda-feira, podendo os pescadores capturar 4855 toneladas até 31 de Julho. Ainda assim, esta captura não é livre: a pesca é feita com limites diários, medidas de protecção dos juvenis e monitorização da pescaria, disse à Lusa o Ministério do Mar.

"Até 31 de Julho, os pescadores portugueses poderão capturar 4855 toneladas, com limites de capturas diárias, medidas de protecção dos juvenis e uma monitorização permanente desta pescaria. [...] As possibilidades de pesca após 1 de Agosto dependerão da análise dos dados científicos recolhidos pelas campanhas científicas de Portugal e Espanha realizadas nesta Primavera", indicou o Ministério do Mar em resposta à Lusa.

Apesar de inicialmente o fim da proibição ter estado agendado para o dia 30 de Abril, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino optou por prolongá-lo, tendo em vista assegurar a recuperação e gestão do stock.

Entre as limitações impostas pelo diploma publicado na altura em Diário da República encontravam-se a manutenção a bordo e descarga da sardinha entre 1 e 20 de Maio, com qualquer arte de pesca, desde a Galiza ao Golfo de Cádis.

Além destas limitações, também ficou interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em "todos os dias de feriado nacional" e no dia 23 de Maio, sendo também proibida a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante um período de 24 horas.

O diploma indicou ainda que não é permitido, em cada dia, manter a bordo ou descarregar sardinha além dos limites definidos, independentemente da existência de outras classes de tamanho.

"Afastando o cenário da pesca zero, defendido no parecer do ICES [Conselho Internacional para a Exploração do Mar] em Outubro de 2017, e também o limite de 1587 toneladas de possibilidades de pesca, anunciado em 2015, o Governo reforçou os cruzeiros científicos e as acções dirigidas ao reconhecimento, articulou com Espanha e a Comissão Europeia as medidas a tomar e, no contexto da comissão de acompanhamento da pesca da sardinha, reforçou a participação dos diversos interessados na gestão desta pesca", notou o Ministério do Mar, numa nota enviada à Lusa.

De acordo com o ministério, é "indispensável a melhoria do conhecimento científico para compreender as razões da redução da abundância dos recursos e assegurar a sua melhor gestão", tendo, por isso, o Governo avançado com o projecto Sardinha 2020, da responsabilidade do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), dotado com 1,6 milhões de euros.

Um parecer científico ICES, divulgado a 20 de Outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do stock na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.

Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o stock de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.