O BPC, o maior banco angolano, totalmente detido pelo Estado, fechou 2017 com um buraco de 5.200 milhões de dólares (cerca de 4,3 mil milhões de euros ao câmbio actual), essencialmente devido ao crédito malparado, o segundo pior registo da história da banca em Angola.

Os dados constam do prospecto da emissão de eurobonds de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano - concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.

No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada "Palanca 2", é referido que em Dezembro de 2017, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) tinha aproximadamente 874 mil milhões de kwanzas (5.200 milhões de dólares) de activos com baixo desempenho e em incumprimento.

No mesmo mês, o Estado angolano já tinha emitido títulos de dívida pública no valor de 231 mil milhões de kwanzas (1.080 milhões de euros) a favor da sociedade estatal Recredit, para compra de valor equivalente de crédito malparado do BPC, que tentará depois cobrar.

O Estado angolano é accionista do BPC, através do Ministério das Finanças (75%), do Instituto Nacional de Segurança Social (15%) e da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (10%), que suportaram em 2017, na proporção da sua participação, o financiamento do aumento de capital do banco, no âmbito do processo de reestruturação em curso.

Em 2014, um volume de crédito malparado superior a 5.700 milhões de dólares (4.755 milhões de euros) obrigou à intervenção do Estado no Banco Espírito Santo Angola (BESA), constituindo este o maior buraco da banca do país. Após o colapso da BES português, o BESA foi transformado, por decisão dos novos accionistas e conforme exigência do banco central angolano, em Banco Económico, a 29 de Outubro de 2014, avançando também um aumento de capital e a entrada da petrolífera Sonangol no capital social (39,4%).

Em 2017, a administração do BPC constituiu 72,7 mil milhões de kwanzas (392,2 milhões de euros) para "imparidades e provisões" do exercício de 2016, reflectindo nas contas uma perda potencial ou efectiva de quase 400 milhões de euros em créditos concedidos anteriormente.

"Esta iniciativa será reforçada em 2017, com o intuito de assegurar o saneamento efectivo da carteira de crédito do banco e atingir um rácio de transformação abaixo dos 70,0%", anunciou ainda a administração do BPC, na altura.

Esta medida foi então acompanhada de um reforço dos fundos próprios do banco pelos accionistas, em 26,9%, face a 2015, passando para 171,9 mil milhões de kwanzas (927,4 milhões de euros).

Em 2015, o BPC tinha 406 agências em todo o país, com 5.354 trabalhadores, números que subiram, respectivamente, para 443 e 5.530 até final do ano seguinte.

Entretanto, a instituição iniciou um processo de redução do número de agências em todo o país.

"O banco vive um momento muito particular da sua história. Queremos sanear e reestruturar o BPC. Vamos fazê-lo para que o banco sirva convenientemente o Estado, seu único accionista", disse anteriormente o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

O plano de recapitalização do banco, explicou a instituição, envolve várias acções que "visam assegurar a manutenção de uma posição financeira sólida e de um nível de rendibilidade sustentável e adequado ao perfil de risco do BPC".

Nomeadamente o aumento do capital social por subscrição de acções ordinárias pelos accionistas, no montante de 90 mil milhões de kwanzas (485,5 milhões de euros) e com a venda da carteira de saneamento (crédito malparado) à Recredit, uma espécie de “banco mau” criado pelo Estado para gerir os activos de cobrança duvidosa da banca angolana .

Envolve ainda a emissão de instrumentos de dívida subordinada convertível elegíveis para fundos próprios base no valor global de 72 mil milhões de kwanzas (388,4 milhões de euros).

"A utilização de fundos públicos é razão mais do que determinante para que o actual conselho de administração encare esta situação como um desafio a vencer, em nome de todos os angolanos. O conselho de administração está ciente dos desafios que tem pela frente, e acredita genuinamente, que num contexto normal de evolução do mercado, o BPC irá voltar a liderar o sistema financeiro angolano, no apoio às famílias, às instituições e às empresas nacionais", conclui o banco, na mesma informação, de 2017.