PSD, PS e CDS-PP chumbaram nesta sexta-feira um projecto de lei do PCP para alterar os concursos e formas de vinculação dos professores às escolas e um projecto de resolução do BE pela valorização das carreiras docentes.

A iniciativa legislativa comunista centrava-se no "regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário" e propunha garantir a "ordenação da graduação profissional" na "inclusão dos docentes dos quadros nas prioridades dos concursos interno e de mobilidade interna, evitando casos de tratamento desigual entre docentes". Também propunha que os concursos passassem a ser realizados anualmente em vez de quatro em quatro anos, como sucede agora.

O PCP defendia também "um concurso público, nacional, ordenado por lista graduada com base em critérios objectivos e transparentes", mas só obteve os votos favoráveis de BE e PEV, enquanto o PAN se absteve.

O texto bloquista, que defendia a abertura de processos negociais entre o Ministério da Educação e sindicatos de professores, também foi chumbado por PS, PSD e CDS-PP. Neste diploma, o deputado único do PAN votou favoravelmente.

A resolução do BE referia-se à "facilitação do acesso à reforma", "definição clara das diferentes componentes do horário", bem como à "correcção dos erros, das contradições e das insuficiências do concurso de colocação dos docentes para o ano lectivo 2018-2019”, entre outras matérias.