Se todo o país estivesse coberto por Unidades de Saúde Familiar (USF), seria possível poupar mais de 100 milhões de euros por ano e evitar-se-iam cerca de 650 mil idas aos serviços de urgência, calcula a USF-NA, a associação que representa estas equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos que se têm vindo a constituir voluntariamente nos antigos centros de saúde desde 2006.

No Dia Mundial do Médico de Família que se comemora este sábado, a associação decidiu lançar uma petição online https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89053 em que reclama o fim das quotas para a criação de USF, criticando a actual situação de um país que vive "a duas velocidades" nos cuidados de saúde primários.

As USF surgem de candidaturas voluntárias de um grupo de profissionais que trabalhavam nos centros de saúde tradicionais. O país está dividido entre estas unidades que devem dar resposta no próprio dia a todas as situações agudas (e que, no modelo mais avançado (B), prevêem metas e incentivos para os profissionais) e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, o modelo tradicional dentro dos centros de saúde.

Iniciada em 2006, a reforma dos cuidados de saúde primários tem avançado aos solavancos e os últimos anos têm sido críticos. Depois de, ao contrário do que estava programado, em 2017 não terem avançado as USF modelo B (as que prevêem metas e incentivos para os profissionais) este ano o Ministério da Saúde voltou a fixar uma quota máxima de 20 unidades, o que está bem longe de ser suficiente, enfatiza o presidente da direcção, o médico João Rodrigues, que nota que já há 66 processos de candidatura acumulados, alguns dos quais vêm já do ano passado.

Apesar de a aposta neste modelo de prestação de cuidados ter demonstrado “a sua mais-valia para o cidadão”, sublinha-se na petição, actualmente cerca de 40% dos portugueses não estão inscritos em USF, “facto gerador de iniquidades importantes e desigualdades”.

Lamentando ainda “o forte desinvestimento verificado nos últimos anos”, a associação liderada por João Rodrigues defende que as USF tiveram um “efeito catalisador” sobre todas as unidades prestadoras de cuidados de saúde e recorda que "todos os estudos" demonstram que, com este modelo, os utentes e profissionais estão "mais satisfeitos" e o SNS assegura "mais e melhores cuidados e mais eficiência".

Na petição cita-se, a propósito, um recente estudo da Coordenação Nacional para a Reforma do SNS — Área dos Cuidados de Saúde Primários, que foi divulgado no início deste ano, segundo o qual as USF têm permitido "uma redução significativa dos custos globais" dos cuidados de saúde primários. "Apesar do aumento do custo com os recursos humanos", este modelo gerou "uma poupança superior a 103 milhões de euros" (dados de 2015), de acordo com o estudo.

A petição terá que ter pelo menos quatro mil assinaturas para ser discutida em plenário da Assembleia da República.