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Mário Lopes Pereira
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Tânia Ferreira é algarvia e formada em Engenharia Aeronáutica. Vive na Bélgica, onde é doutoranda em Dinâmica de Fluídos

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A cegueira do petróleo

Nunca imaginei ver uma suposta age^ncia do ambiente tecer tantos elogios a um projecto de uma empresa petroli´fera. Ao ler na~o podia deixar de imaginar a APA a dar os parabe´ns a um menino de cinco anos por ter pintado o desenho dentro dos riscos — na parede do quarto dos pais

Depois de dois dias de depressa~o e completa desilusa~o e perda de confianc¸a nas entidades pu´blicas portuguesas, consegui escrever este texto (Nolite te Bastardes Carborundorum).

A Age^ncia Portuguesa "do Ambiente" (APA) decidiu, apo´s consulta pu´blica, que na~o sera´ necessa´ria a Avaliac¸a~o de Impacto Ambiental (AIA) da sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia do Alentejo (o furo sera´ offshore a 46,5 quilómetros de Aljezur), mesmo quando “a totalidade dos pareceres se manifestam a favor de um procedimento de Avaliac¸a~o de Impacto Ambiental do projecto em ana´lise”.

As cerca de 1600 participac¸o~es (exposic¸o~es particulares, organizac¸o~es ambientais, ca^maras municipais e ate´ o Turismo de Portugal) na consulta pu´blica na~o foram tidas em conta, sob o argumento de que "na sua generalidade, eram sobre a explorac¸a~o de petro´leo, que na~o era a mate´ria para ana´lise".

Este argumento e´ desmentido por Rosa Guedes, da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que afirma terem sido enviadas “1070 contestac¸o~es referentes a` prospecc¸a~o, seguindo as 27 questo~es estabelecidas pela Comunidade Europeia”.

Seguramente que o grande interesse das petroli´feras na~o e´ ter um mapa-mu´ndi com todas as reservas de petro´leo e ga´s natural identificadas, mas sim a sua extracc¸a~o propriamente dita. E obviamente que, sendo a sondagem favora´vel a` presenc¸a de petro´leo, o receio expresso na consulta pu´blica seria a tambe´m sua consequente explorac¸a~o. Seria subestimar ainda mais os interesses econo´micos na~o considerar que esse seria o passo seguinte.

As entidades que, sendo suportadas atrave´s de impostos pelos portugueses, deveriam defender os seus interesses e dos portugueses que expressaram a sua vontade de haver uma (AIA) e fizeram parte da decisa~o da APA foram: a Comissa~o de Coordenac¸a~o e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Alg), a Comissa~o de Coordenac¸a~o e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Ale), a Direcc¸a~o-Geral da Autoridade Mari´tima (DGAM), a Direcc¸a~o-Geral do Patrimo´nio Cultural (DGPC), a Direcc¸a~o-Geral de Recursos Naturais, a Seguranc¸a e Servic¸os Mari´timos (DGRM), a Direcc¸a~o Geral de Sau´de (DGS), a Entidade Nacional do Mercado de Combusti´veis (ENMC), o Instituto da Conservac¸a~o da Natureza (ICNF) e o Instituto Portugue^s do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Acho que seria importante demonstrar o nosso descontentamento junto de todas estas entidades.

Quanto ao parecer da APA, nunca imaginei ver uma suposta age^ncia do ambiente tecer tantos elogios a um projecto de uma empresa petroli´fera. Ao ler na~o podia deixar de imaginar a APA a dar os parabe´ns a um menino de cinco anos por ter pintado o desenho dentro dos riscos — na parede do quarto dos pais.

Um trabalho bem feito e´ de louvar, excepto se este afectar a nossa sau´de e o nosso ambiente e tiver grandes riscos associados identificados pela APA, como e´ o caso do blowout (“libertac¸a~o na~o controlada de hidrocarbonetos de uma sondagem apo´s a falha dos sistemas de controlo de pressa~o”) em que, no pior dos casos, a “chegada do derrame a` costa dar-se-ia aproximadamente um dia e meio apo´s a ocorre^ncia”.

A APA defende a sua baixa probabilidade e refere que existem planos de emerge^ncia para mitigar os efeitos. Relembrar, enta~o, que no derrame do Deep Horizon em 2010 todos ????????os planos de emerge^ncia usados falharam, morreram 11 pessoas, a mancha atingiu 35 quilómetros e a British Petroleum (BP) perdeu, pelo menos, 57 milho~es de euros.

Ale´m disso, se um parque eo´lico e´ sujeito a uma AIA — o que considero ser necessa´rio —, como e´ possi´vel que a sondagem de pesquisa de petro´leo que requer um Plano de Continge^ncia de Derrame de O´leo na~o seja considerada “suscepti´vel de provocar impactos negativos significativos"? "Na~o carece de avaliac¸a~o de impacto ambiental", alegam.

A Lei n.º 37/2017 torna obrigato´ria ”a avaliac¸a~o de impacte ambiental nas operac¸o~es de prospecc¸a~o, pesquisa e extracc¸a~o de hidrocarbonetos”, mas estabelece a ana´lise caso a caso da sondagem de pesquisa e/ou prospecc¸a~o de hidrocarbonetos se esta for realizada por me´todos convencionais.

E´ a u´nica excepc¸a~o que pode ser isenta de AIA no artigo e e´ a u´nica que o Governo e as empresas petroli´feras precisam. E, na~o acreditando em coincide^ncias, na~o consigo imaginar nada a não ser que foi tudo planeado para legitimar a posterior extracc¸a~o petroli´fera.

Isto porque a extracc¸a~o de petro´leo por me´todos convencionais e´ possi´vel devido a` pressa~o natural do poc¸o mas, como a extracc¸a~o resulta na perda de pressa~o do poc¸o, atingindo o seu limite, na~o e´ possi´vel retirar mais petro´leo usando este me´todo. A pra´tica da indu´stria petroli´fera e´ usar este me´todo enquanto houver pressa~o suficiente e depois aplicar os me´todos na~o convencionais (por exemplo, fracking) para retirar a mate´ria restante.

Ou seja, havendo petro´leo, nada nos garante que na~o sera~o usados me´todos na~o convencionais posteriormente. Se ainda sem a certeza de haver petro´leo ja´ ignoram a voz da populac¸a~o, das autarquias e das organizac¸o~es ambientais, imaginemos depois.

A Lei n.º 37/2017 deu assim a abe´bia necessa´ria aos conso´rcios para iniciarem a sua actividade, independentemente do interesse pu´blico, distrai´do com uma fantochada de consulta pu´blica.

E se para mim a APA perdeu toda a legitimidade com esta decisa~o — a prospecc¸a~o comporta demasiados riscos para o meio ambiente e para a sau´de pu´blica para ser isenta de uma AIA —, mesmo que a extracc¸a~o propriamente dita requeira obrigatoriamente uma AIA, como poderei saber se o seu resultado sera´ em resposta ao interesse pu´blico ou ao interesse político e econo´mico?