Portugal e Espanha reúnem-se a 24 de Maio para discutir mina de urânio

Delegação portuguesa será composta por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Agência Portuguesa do Ambiente. Reunião acontece em Madrid.

Península Ibérica
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Joana Goncalves

Na quinta-feira da próxima semana, dia 24 de Maio, uma delegação portuguesa com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Agência Portuguesa do Ambiente vai reunir-se com os homólogos espanhóis para debater a questão da mina de urânio a céu aberto que poderá ser explorada em Retortillo (Salamanca), a 40 quilómetros da fronteira portuguesa.

Espanha assegurou, em Fevereiro, que o licenciamento da mina não estava garantido, mas até agora Portugal não conhece quais os possíveis efeitos transfronteiriços desta exploração. O facto de haver estudos e relatórios sobre os potenciais efeitos radiológicos pendentes foi também uma das notas da Comissão Europeia que, em resposta ao eurodeputado Carlos Zorrinho, sublinhou que o Governo de Madrid deve apresentar informações sobre os planos de eliminação dos resíduos radioactivos para que Portugal possa avaliar qual o risco de contaminação radioactiva do seu lado da fronteira.

A reunião vai acontecer em Madrid, ao abrigo do protocolo entre os governos dos dois países para a “aplicação das avaliações ambientais de planos, programas e projectos com efeitos transfronteiriços”, referiu o MNE, por escrito, ao PÚBLICO. Cada delegação será chefiada por um director-geral.

De acordo com o Governo, Portugal já formalizou junto das autoridades espanholas um pedido para participar na avaliação de impacto ambiental e o assunto tem estado presente nos contactos ibéricos. Foi abordado pelo ministro do Ambiente e pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus com os seus homólogos espanhóis. Nessas ocasiões, “o Governo espanhol tem vindo a manifestar a sua disponibilidade para manter um diálogo frutífero com o português”, afirmou fonte oficial do ministério.

A questão surgiu na agenda mediática depois da pressão feita por grupos ambientalistas, que temem a contaminação do rio Douro, afluente do Yeltes, e os impactos de uma possível poeira radioactiva. Depois da visita a Reportillo, também os deputados da comissão de Ambiente exigiram respostas ao ministro do Ambiente, que confirmou que o Governo não quer que a exploração exista ali, mas que o seu papel é “fazer todas as diligências” para obter informações, “não é o de proibir minas noutro país”. Por se tratar de uma questão diplomática, o assunto passou para o MNE.

A APA, que também participará na reunião, reconheceu, em 2016, que a exploração em Retortillo pode ser “susceptível de ter efeitos ambientais significativos em Portugal”.