Autarquias também vão ter alojamentos para alunos

A reabilitação de imóveis para os reconverter em residências para estudantes do ensino superior é uma das apostas do novo plano de alojamento para estes alunos. As autarquias vão ser um dos parceiros da iniciativa.

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Os estudantes do ensino superior podem ser uma mais-valia para as autarquias Tiago Petinga/lusa

Já existem várias instituições do ensino superior e autarquias interessadas em aceder ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) para reconverterem imóveis que lhes pertencem em residências estudantis, indicou ao PÚBLICO a secretária de Estado do Ensino Superior, Fernanda Rollo, que se escusou por agora a adiantar números.

O recurso ao FNRE é um dos pilares do novo Plano Nacional Para o Alojamento No Ensino Superior, que vai apostar sobretudo na reabilitação de edifícios públicos já existentes, que “de outra forma não teriam qualquer destino”, frisa a governante, adiantando que esta via “abre a oportunidade de trazer para a iniciativa outros parceiros que têm património, como é o caso das autarquias”. Os municípios estão “muito interessados em ter estudantes do ensino superior nos seus territórios”, porque esta é uma presença “com impacto social” não só pelo “rejuvenescimento que acarreta, como também pelo valor económico que representa”, refere Fernanda Rollo.

Segundo esta governante, as autarquias são também um dos “destinatários naturais” da parte do programa do arrendamento acessível que se vai destinar ao alojamento estudantil. Este programa garante, para os proprietários, a criação de um regime de isenção de tributação dos rendimentos prediais. E. para os estudantes, a possibilidade de deduzirem, em sede de IRS, as despesas gastas na habitação e também de terem contratos de aluguer, o que muitas vezes não sucede agora, que tenham nove meses como prazo mínimo.

Para Fernanda Rollo, esta é uma forma de “estimular os estudantes a terem contratos de aluguer que possam ser protegidos”. A secretária de Estado recusa-se a fazer prognósticos quanto à “receptividade” dos proprietários privados a esta iniciativa, embora considere que “não se deve ser excessivamente optimista” a este respeito. “Quem terá mais interesse no programa serão as entidades públicas que têm património, onde estão incluídas as instituições do ensino superior e as autarquias”, acrescenta, frisando que “todos os contributos serão bem-vindos” e que este “é um desafio colectivo visto que se trata de garantir condições para que cada vez existam mais recursos humanos com mais qualificações”.