Cristas anuncia fórum para a reforma da justiça

Proposta de revisão constitucional só avança se houver oportunidade

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a líder do CDS-PP em audiência em Belém
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Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a líder do CDS-PP em audiência em Belém miguel manso

A líder do CDS-PP anunciou a criação de um fórum para a reforma da justiça, um grupo de trabalho no partido, com vista a apresentar propostas sobre a matéria até ao final da legislatura. O anúncio da iniciativa partidária foi feito depois de uma audiência com o Presidente da República, esta quinta-feira, em Belém. 

O grupo de trabalho fará uma reflexão sobre a matéria e será coordenado por Rui Medeiros, jurista, independente e ex-governante. Assunção Cristas, no final de uma audiência de mais de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa, colocou o processo de revisão constitucional em banho-maria, depois da rejeição formal do PS.  

Para já, a líder do CDS quer fazer o “trabalho de casa”. Quando esse trabalho estiver feito “avaliamos se avançamos” com a proposta de revisão constitucional, afirmou Cristas aos jornalistas.

Assunção Cristas pediu uma audiência ao Presidente da República depois de ter vindo a público o caso dos alegados pagamentos mensais ao ex-ministro da Economia, Manuel Pinho. É o tiro de partida para uma agenda dedicada à Justiça nas próximas semanas - algo que o PSD também fará a partir da próxima segunda-feira, dia 21. O pedido de audiência também surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter defendido, em entrevista ao PÚBLICO, que os partidos podem legislar sobre medidas de combate à corrupção sem esperar pelo desfecho de casos concretos.

Logo depois do pedido de audiência a Marcelo, o líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, desafiou as restantes bancadas a desencadear um processo de revisão constitucional. E Fernando Negrão admitiu que tal revisão pode até ser necessária, mas que a prioridade deve ser a reforma do sector. Foi o único a responder ao CDS.

Em carta enviada a Nuno Magalhães, e citada pela agência Lusa, Negrão recordou que Rui Rio vem "desde há muito (...) defendendo uma reforma para a Justiça, envolvendo os partidos políticos, os profissionais judiciais bem como toda a sociedade".

A reforma "pode começar nos simples problemas das instalações dos serviços de justiça, passando pela qualidade das leis ou, ainda, pela qualidade da gestão do próprio sistema", áreas que não carecem de revisão constitucional para serem alteradas, justificou o líder da bancada do PSD.