Poluição

UE processa seis países por não garantirem qualidade do ar

Falta de controlo da poluição dos transportes rodoviários que usam diesel como combustível e das emissões da indústria leva França, Alemanha, Hungria, Itália, Roménia e Reino Unido ao Tribunal Europeu de Justiça.
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Reuters/FABRIZIO BENSCH

A Comissão Europeia abriu processos judiciais contra seis Estados-membros no  Tribunal Europeu de Justiça por não cumprirem as suas obrigações no que respeita à qualidade do ar. França, Alemanha, Hungria, Itália, Roménia e Reino Unido podem ter de pagar multas de milhões de euros por não combaterem a poluição atmosférica.

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A decisão surgiu na sequência de uma cimeira realizada em Janeiro onde a Comissão avisou que iria endurecer as medidas contra os Estados-membros que não respeitassem os limites introduzidos em 2005 e 2010.

França, Alemanha e Reino Unido vão a tribunal por terem desrespeitado os limites referentes ao dióxido de azoto (NO2), uma poluição que em grande parte  está relacionada com o transporte rodoviário, que utiliza sobretudo como combustível o diesel. A Hungria, Itália e Roménia falharam o cumprimento do controlo das partículas finas em suspensão, que estão também relacionadas com as emissões da indústria e a agricultura. 

A poluição provocada pelos carros a diesel nas cidades portuguesas está oito vezes acima do limite imposto pela Comissão Europeia, dizem dados da Agência Portuguesa do Ambiente divulgados em Abril. Segundo a última norma, a Euro 6, que entrou em vigor em 2015, as emissões de NO2 não poderiam ultrapassar os 80 miligramas por Km, mas nos meios urbanos portugueses regista-se um valor de 641 mg/km. É um valor mais elevado do que nas cidades alemãs, onde o volume de NO2 é de 507 mg/km.

A poluição atmosférica está na origem de mais de 400 mil mortes anuais na Europa. 

No caso dos seis países agora processados, a Comissão concluiu que as medidas postas em prática não eram suficientes para cumprir os padrões de qualidade do ar, disse o comissário europeu para o ambiente, Karmenu Vella. “Os Estados-membros receberam ‘últimas oportunidades’ suficientes na última década para melhorar a situação”, disse o comissário.

De acordo com o que explicou ainda Vella, a Espanha, Eslováquia e a República Checa conseguiram evitar processos judiciais por se terem comprometido a avançar com medidas para cumprir com os padrões da UE.