Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros para Portugal

Alocação da verba está ainda dependente da votação em plenário, agendada para 30 de Maio. Espanha vai receber 3,2 milhões de euros, devido aos incêndios na Galiza.

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Paisagem queimada em Dezembro de 2017 no distrito de Viseu Adriano Miranda

Já só falta a confirmação dos eurodeputados em plenário para que Portugal receba os 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinados a ajudar o país na sequência dos incêndios florestais de Junho e Outubro de 2017. A proposta teve nesta quarta-feira luz verde da comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.

A votação final está agendada para 30 de Maio, altura em que se realizada a próxima sessão plenária em Estrasburgo. A verba deverá depois ser rapidamente alocada, uma vez que é objectivo do Parlamento "reduzir ao mínimo o tempo necessário para a mobilização do Fundo", refere em comunicado.

A atribuição deste apoio – que se destina a cobrir os custos das medidas de emergência e contribuir para a reconstrução e reabilitação das infra-estruturas danificadas – surge de uma proposta apresentada pela Comissão Europeia, depois de Portugal ter requerido assistência financeira a 17 de Julho de 2017, e ter actualizado este pedido a 13 de Outubro e novamente a 14 de Dezembro do mesmo ano, na sequência de novos incêndios.

O país já recebeu 1,5 milhões de euros deste fundo de solidariedade em Novembro, nota o Parlamento Europeu em comunicado.

Na comissão parlamentar desta quarta-feira foram ainda aprovadas outras ajudas financeiras a Estados-membros atingidos por catástrofes naturais no ano passado, com 24 votos a favor e dois contra. Espanha vai receber 3,2 milhões de euros, devido aos incêndios na Galiza, para França estão destinados 49 milhões, na sequência dos furacões em São Martinho e Guadalupe, e à Grécia vão chegar 1,3 milhões devido aos sismos na ilha de Lesbos. 

A confirmar-se o financiamento, esta é a quarta vez que Portugal recebe do fundo de solidariedade europeu, depois dos incêndios florestais de 2003, das cheias e desabamentos de terras na Madeira em 2010 e dos incêndios também na ilha em 2011.

Já nesta quinta-feira, a comissão parlamentar do Ambiente vai votar uma proposta relativa ao mecanismo de protecção civil comunitário que prevê a criação de uma reserva de meios para reforçar a capacidade de resposta dos Estados-Membros a catástrofes naturais, assim como prevenção. Entre estes meios incluem-se aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, nota o Parlamento Europeu em comunicado.