Na Feira Popular e mais além, câmara projecta uma cidade para Entrecampos

É "uma das maiores operações urbanísticas que a cidade conheceu nas últimas décadas", disse Fernando Medina na apresentação de um mega-plano que envolve 25 hectares em redor da antiga Feira Popular.

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Nos terrenos da antiga feira popular, vão ser construídas casas, comércio, espaços verdes, equipamentos sociais e escritórios DANIEL ROCHA
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Nos terrenos da antiga feira popular, vão ser construídas casas, comércio, espaços verdes, equipamentos sociais e escritórios DANIEL ROCHA
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As fotomontagens das construções que ali vão nascer foram criadas com base numa proposta do arquitecto Souto de Moura 18-25 Studio
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As fotomontagens das construções que ali vão nascer foram criadas com base numa proposta do arquitecto Souto de Moura 18-25 Studio

Vai brevemente nascer uma nova cidade dentro da cidade, caso vá avante a proposta que a câmara de Lisboa discute esta quinta-feira. Com o problema dos terrenos da antiga Feira Popular por resolver, a autarquia avança para uma grande intervenção urbanística que abrange toda a zona de Entrecampos e que prevê a construção de casas, comércio, espaços verdes, equipamentos sociais e, sobretudo, escritórios.

A operação integrada de Entrecampos, assim se chama o plano apresentado publicamente esta quarta-feira, inclui 25 hectares de terrenos entre as avenidas da República, das Forças Armadas e Álvaro Pais. Trata-se de “uma zona que não está devidamente desenvolvida” e tem “várias lacunas”, disse o presidente da câmara, Fernando Medina, justificando: “Em vez de pensarmos isoladamente cada parcela, estamos a pensar integradamente”.

A fatia de leão é o grande lote onde funcionou a Feira Popular, que vai ser vendido em três bocados, depois de terem fracassado duas tentativas para a venda integral. Aí, Medina quer que seja criado um “centro de escritórios de alta qualidade” capaz de atrair as grandes empresas que, segundo o autarca, hoje sentem dificuldade em encontrar espaços adequados. A câmara vai lançar hastas públicas para cada uma das três parcelas do terreno e os compradores têm de cumprir o plano definido, que especifica os sítios exactos e a volumetria dos futuros edifícios, bem como a estrutura do espaço público, que vai ocupar 60% do total.

As fotomontagens que o autarca mostrou foram criadas com base numa proposta do arquitecto Eduardo Souto de Moura e podem não corresponder ao aspecto final da obra. Mas Fernando Medina expressou a esperança de que a antiga feira se torne numa “grande montra da excelência da arquitectura portuguesa”, pois é um “espaço que merece que nasçam projectos arquitectónicos de elevadíssima qualidade”.

Além de escritórios, nestes terrenos também vai haver 279 fogos de habitação que os futuros donos poderão vender ou arrendar como bem entenderem. Já nos edifícios previstos para junto da Avenida das Forças Armadas vai haver casas com rendas controladas. “A câmara irá construir aqui, de forma directa, 515 fogos”, anunciou Medina perto dos prédios construídos há anos pela EPUL e debruçado sobre um lote que estava destinado a escritórios. Mais acima na avenida, é a Santa Casa da Misericórdia que vai construir um prédio de habitação, cujas casas vão também entrar no Programa de Renda Acessível.

Ao todo, a câmara prevê ter 700 fogos com rendas controladas, consoante o rendimento dos inquilinos. “A nossa estimativa é que aqui se criem mais 15 mil empregos e que possamos dar habitação a mais duas mil pessoas. Por isso precisamos de serviços públicos adequados”, disse o presidente da câmara. Num terreno perto da Avenida Álvaro Pais onde hoje existe um parque de estacionamento da EMEL vai ser criado um complexo de equipamentos sociais, com creche, lar de idosos e uma unidade de cuidados continuados – tudo para ser gerido pela Santa Casa.

Por fim, o plano prevê ainda a construção de edifícios para escritórios entre a Avenida Álvaro Pais e o bairro de Santos. “No conjunto, resulta uma solução muito equilibrada”, avaliou Medina no fim da visita aos vários espaços. “A nossa intenção é que esta operação esteja formalmente aprovada até ao Verão”, disse o autarca, que anunciou a abertura de um período de discussão pública e a realização de vários debates, um deles na assembleia municipal.

É já certo que a proposta é mal vista pelos vereadores do CDS, que alegam mesmo que ela viola o Plano Director Municipal (PDM). Numa nota escrita enviada à agência Lusa, o centrista João Gonçalves Pereira queixa-se, por um lado, de que “não aconteceu” a habitual reunião técnica prévia entre a oposição e os serviços de Urbanismo. “Não percebemos a urgência da câmara”, diz o eleito, alegando que “há muitos esclarecimentos a fazer”.

Por outro lado, o CDS acusa o executivo socialista de promover a “especulação imobiliária, apresentando-se como um centro de negócios/comércio e serviços, através de uma ‘Operação Integrada’, conceito urbanístico esse inexistente à luz do ordenamento jurídico urbanístico em vigor à luz da legislação autárquica”. E acrescentam os eleitos centristas: “Através de conceitos artificiosos, e jogando com as definições e conceitos urbanísticos, a câmara densifica em mais do dobro a construção no local, sem acautelar os impactos gerados, nomeadamente em termos de tráfego e da garantia do suporte da rede de transporte público, com prejuízo para a qualidade de vida no local”.

Fernando Medina nega ambas as acusações. “Há muito tempo que eu tenho desenvolvido um diálogo com os vários partidos” sobre este assunto, garantiu o autarca, acrescentando ainda que os parâmetros urbanísticos para a zona da antiga Feira Popular não foram alterados.

Este plano terá um custo total a rondar os 750 ou 800 milhões de euros, dos quais pelo menos 100 milhões vão ser investidos pela autarquia directamente.