Política Cultural

Para as companhias de teatro excluídas dos apoios da DGArtes, a luta vai continuar – também pela via jurídica

Resultados finais dos concursos confirmam que Casa Conveniente, TEP, Cão Solteiro, FIMP e Primeiros Sintomas não receberão financiamento do Estado. Ministério da Cultura sublinha o aumento exponencial do número de entidades apoiadas e do montante do financiamento, que se fixou em 83 milhões de euros.
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Pinocchio, uma criação dos Primeiros Sintomas Paulo Pimenta

Após semanas de espera, os resultados finais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes para a área do teatro, divulgados às 21h15 desta terça-feira, frustraram as expectativas de várias das companhias que recorreram da decisão do júri – algumas das quais, como o histórico Teatro Experimental do Porto (TEP), prometem agora “agir juridicamente” e “esgotar todos os recursos” que a lei prevê. De fora, confirmou a DGArtes concluída a fase de audiência de interessados, ficaram também a Casa Conveniente de Mónica Calle, que recentemente esgotou por duas semanas a sala principal do Teatro Nacional D. Maria II com Ensaio para uma Cartografia, os Primeiros Sintomas de Bruno Bravo, a Cão Solteiro de Paula e Mariana Sá Nogueira e o Festival Internacional de Marionetas do Porto (FIMP), entre outras estruturas.

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Fazendo o balanço de um processo conturbado, o Ministério da Cultura (MC) insistiu esta quarta-feira, naturalmente, em ver o copo meio cheio, apontando, num comunicado distribuído às redacções, que os concursos agora concluídos permitiram alargar o universo de agentes culturais com apoio (mais 58 entidades apoiadas) e renovar o tecido artístico português (há 72 novas entidades com apoios sustentados). De resto, vinca o comunicado, o Estado aumentou em 37,6 milhões de euros o financiamento do sector – que se fixa definitivamente, após os últimos acertos decorrentes da audiência de interessados, em 83 milhões de euros.

Apesar do aumento, o bolo não chegou aos Primeiros Sintomas. “Estamos muito tristes, sentimo-nos humilhados”, diz ao PÚBLICO Bruno Bravo, um dos representantes da Comissão Informal de Artistas que o primeiro-ministro recebeu no Palácio de São Bento a 12 de Abril, no auge da contestação do sector ao actual modelo de apoio às artes. Perante a definitiva exclusão da companhia, apesar de o júri lhe ter atribuído uma pontuação superior aos 60% que são o patamar mínimo para a elegibilidade, o encenador pretende agora começar por solicitar um esclarecimento formal à tutela: “A 23 de Abril, o MC anunciou que todas as estruturas apoiadas no ciclo anterior e que o júri destes concursos considerou elegíveis também receberiam financiamento. Nós contámos com isso. Parece que afinal esse compromisso não vai ser respeitado.” Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do secretário de Estado esclarece que essa garantia se aplica apenas às companhias que beneficiaram de apoios sustentados – e não de apoios anuais ou extraordinários, como os que a estrutura dirigida por Bruno Bravo recebeu nos últimos anos.

Apesar da frustração, os Primeiros Sintomas vão continuar a trabalhar – agora “com a dificuldade muito acrescida” que representa a gestão do seu novo espaço, o CAL, na Graça, para onde se mudaram em Dezembro, e onde tinham a expectativa de poder “exponenciar a actividade da companhia e o acolhimento de outros projectos”, atenuando “um problema grave em Lisboa, a falta de espaços de apresentação e de trabalho”.

Mas se Bruno Bravo admite que “o perigo de não ter apoio” se tornou mais real agora, esta será para os Primeiros Sintomas apenas mais uma fase de “um processo que parece que nunca mais acaba”: a companhia, garante, “vai continuar a lutar pelos seus direitos”.

No caso do TEP, adiantou ao PÚBLICO Gonçalo Amorim após mais uma reunião com o advogado, será uma batalha jurídica, cujo primeiro passo passará pelo recurso hierárquico previsto pelo decreto-lei que regula o modelo de apoio: “Estamos perante uma resposta que nos lesa gravemente e portanto temos de agir juridicamente. Até porque se adensou a nebulosidade sobre as razões para não termos sido considerados elegíveis: alguns dos nossos argumentos foram pura e simplesmente ignorados, outros foram rebatidos de forma opaca.”

Talvez recordando as palavras do ministro da Cultura à RTP no dia 2 de Abril, quando afirmou que não deixaria “cair estruturas que, quer pela sua história, pelo seu passado, quer pela actividade que têm hoje e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio”, Gonçalo Amorim acredita numa “solução política” que permita evitar a situação-limite de cancelar a actividade do TEP e espera poder reunir com Luís Filipe Castro Mendes e também com Rui Moreira, o presidente da Câmara do Porto. “Estamos há quatro meses a trabalhar na perspectiva de um apoio que não tivemos e temos a próxima estreia já a 18 de Junho, dia em que se comemoram os 65 anos da companhia. Num contexto em que grande parte do tecido artístico é apoiado, é preciso que se assuma a responsabilidade política pela decisão de deixar de fora uma estrutura como o TEP, com o seu historial e o seu presente activo e reconhecido”, argumenta.

Também Paula Sá Nogueira, da Cão Solteiro, que tem “um historial de 21 anos com a DGArtes”, admite que não esperava este desfecho: “Esta é a terceira vez consecutiva que nos recusam um apoio, mas nas duas anteriores as nossas reclamações foram atendidas. E não posso deixar de ficar perplexa quando o mesmo júri que nos dá 18 valores no critério da adequação do projecto aos pressupostos do concurso inviabiliza a nossa sobrevivência considerando-nos não-elegíveis, com o argumento de que temos parcerias fracas.” A companhia está agora “a estudar o que fazer a seguir, e a ponderar todas as hipóteses”. Todas, salvaguarda, menos deixar o teatro: “Não estou a ver que vá começar a fazer outra coisa aos 61 anos.”