Sánchez apoia Rajoy na ameaça de manter a Catalunha sob controlo

Governo quer organizar a tomada de posse do novo líder da Generalitat e avisa, com o aval do PSOE, que a autonomia pode voltar a ser suspensa ao mínimo “desafio".

Rajoy recebeu Sánchez e o seu apoio total
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Rajoy recebeu Sánchez e o seu apoio total Emilio Naranja/EPA
Torra e Puigdemont em Berlim, os dois "presidentes"
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Torra e Puigdemont em Berlim, os dois "presidentes" Omer Messinger/EPA

O primeiro-ministro espanhol garantiu o apoio total dos socialistas na gestão do combate ao independentismo catalão. Um dia depois da investidura do novo president, Quim Torra, no Parlamento autonómico, Mariano Rajoy recebeu de Pedro Sánchez a garantia que apoiará uma nova e “contundente” aplicação do artigo 155 da Constituição se e quando se verificar “qualquer tentativa de quebra da ordem constitucional e do Estatuto de autonomia da Catalunha”.

Falta a Rajoy receber o líder do Cidadãos, Albert Rivera. O catalão que fundou o partido precisamente para combater o processo soberanista mantém a atitude mais radical: mesmo depois de eleições e com um novo presidente votado pelos deputados, Rivera quer que o 155 permaneça em vigor e seja ampliado para permitir a Madrid controlar os meios de comunicação públicos. Posições provavelmente impulsionadas pelos resultados de várias sondagens nacionais e autonómicas, que antecipam o C’s como partido mais votado no país e na comunidade de Madrid.

“Creio que com um presidente racista [Torra], que já disse que vai instalar a república catalã… só nos resta aplicar a Constituição”, defendeu Rivera, criticando o que foi negociado esta terça-feira entre Rajoy e Sánchez. O PP pede-lhe “sentido de Estado”, lembrando-lhe que “não há lugar a um 155 preventivo, não está na Constituição”. “Surpreende-nos que alguns falem de um 155 brando quando se cessou um governo que, sendo ou não do nosso agrado, tinha a legitimidade das urnas”, disse o coordenador nacional dos populares, Fernando Martínez-Maillo.

Recorde-se que o artigo 155 foi pela primeira vez activado em Espanha no fim de Outubro, depois da realização de um referendo ilegal sobre a independência por parte do governo catalão, então dirigido por Carles Puidgemont. Actualmente, metade do antigo executivo está na cadeia, os restantes ex-conselheiros (ministros) e o próprio Puigdemont estão no estrangeiro para evitar a prisão. E o que foi aprovado pelo Senado é que o artigo deixaria de vigorar assim que estivesse em funções um novo governo. Em Dezembro, nas eleições organizadas por Madrid, os catalães voltaram a dar a maioria aos independentistas.

Sánchez acusa Rivera de se ter “aznarizado”, numa referência ao ex-primeiro-ministro do PP, José María Aznar. Como ele, diz, “usa a Catalunha como ferramenta de confronto territorial para tentar ganhar alguns votos fora da Catalunha”. Assim, defende, está a “debilitar a resposta constitucional”. Isto enquanto Sánchez procura convencer Rajoy a receber Pablo Iglesias, líder do Podemos, para não deixar os socialistas tão isolados no apoio ao Governo.

Enquanto a sua investidura era publicada no Boletim Oficial do Parlamento Catalão – falta que o rei o nomeie oficialmente e que essa nomeação seja ratificada por Rajoy e publicada no Diário da Generalitat e no Boletim Oficial de Estado –,Torra encontrava-se com Puigdemont em Berlim.

Para as forças maioritárias, a coligação formada pelo líder destituído, JxCAT, e a ERC, Puigdemont é o “presidente legítimo”, Torra o nome encontrado para livrar a Catalunha do 155 e devolver a sua governação a dirigentes eleitos. Nada que Madrid esteja com vontade de facilitar, como já se viu com a decisão de manter sob controlo as contas (medida anterior ao 155, oficialmente para evitar gastos públicos com o referendo ou na criação de estruturas para uma potencial futura república).

A própria tomada de posse já se antecipa polémica. Madrid quer organizar uma cerimónia “constitucional”, provavelmente na presença de vários ministros de Rajoy. Torra deseja “um acto íntimo, discreto e muito simples, com gestos simbólicos que nos permitam demonstrar a situação de excepcionalidade e tristeza em que vivemos”. E já anunciou que prestará juramento com a fórmula usada por Puigdemont, sem prometer fidelidade ao Estatuto, à Constituição nem ao rei – só “à vontade do povo da Catalunha representado pelo Parlamento”.