Património

Câmara de Coimbra admite videovigilância para combater pichagens

Nos últimos cinco anos, a PSP identificou sete indivíduos suspeitos de grafitarem paredes em Coimbra, de acordo com fonte do Comando Distrital. Presidente da autarquia, Manuel Machado, pede "vigilância mais acrescida para identificar os prevaricadores".
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O presidente da Câmara de Coimbra pede um reforço da actuação das autoridades sobre as pichagens e não descarta a possibilidade de videovigilância na Alta para combater um problema que estima custar à autarquia 500 mil euros por ano.

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"Esta é uma questão grave e, não sendo nova, já ocorreu mas não com esta intensidade e esta falta de gosto. Mesmo quando o MRPP se entretinha a fazer pichagens com palavras de ordem, pelo menos, notava-se um sentido estético. O que vemos hoje é a bandalheira. Isto é inaceitável, é punível, é crime", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado.

O autarca admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater o problema. "Recorreremos aos instrumentos legais, dentro das normas instituídas, para neutralizar este tipo de comportamentos indesejáveis que danificam o interesse público", vincou, quando novamente questionado sobre a possibilidade de videovigilância na Alta de Coimbra.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Machado apelou às autoridades para que estejam sob "vigilância mais acrescida para identificar os prevaricadores, que têm de ser punidos", e afirmou que, se perdurarem as pichagens, a Câmara de Coimbra vai ter de "apelar aos órgãos de soberania para que intervenham na legislação".

"A questão é muito séria, onerosa para os bens públicos e para o dinheiro público, não tem qualidade, não tem expressão artística. É um conjunto de banalidades, de pouca criatividade e de muito mau gosto", comentou, sublinhando que a Câmara de Coimbra vai estar empenhada para combater o problema. Segundo o autarca, foi constituída uma equipa específica que agrega vários especialistas para limpar as pichagens, seja em paredes brancas, seja em pedra antiga.

"Na nossa estimativa, se considerarmos o salário afecto à equipa, maquinaria, produtos, estamos a falar de meio milhão de euros por ano", sublinhou. "Esta é a etapa em que apelo a que haja civismo. Coimbra é uma cidade que acolhe bem mesmo os diferentes", frisou, considerando que, a persistir a prática, a autarquia terá que endurecer a sua posição.

Manuel Machado apontou para a Igreja de São Salvador como um dos exemplos das pichagens, em que a fachada está cheia de frases, tags e rabiscos. "É uma das mais antigas igrejas de Coimbra, que serviu para a maior parte dos casamentos reais da primeira dinastia. O Museu Machado de Castro é uma jóia que é delapidada por este tipo de vandalismo. Até o conjunto escultórico de Rui Chafes [no Jardim da Sereia], depois de a câmara investir mais de 30 mil euros na reabilitação e restauro, no dia seguinte, foi vandalizado por pichagens de mau gosto", notou. "É necessário ter consciência disto: Isto é um ato criminoso, punido pelo código penal e as pessoas que acham que fazem expressão artística não o devem fazer", realçou o autarca.

Sete suspeitos identificados nos últimos cinco anos 

As pichagens na Alta de Coimbra não são recentes, mas nos últimos anos tem-se assistido a uma proliferação de mensagens, tags e rabiscos que já afectam o criptopórtico romano, o Museu Nacional Machado de Castro, a Sé Velha e a Igreja de São Salvador, uma das mais antigas da cidade. Nos últimos cinco anos, a PSP de Coimbra identificou "sete indivíduos" suspeitos de grafitarem ou de picharem paredes de edifícios públicos ou monumentos da cidade, que foram apanhados em flagrante, disse o Comando Distrital, em resposta à agência Lusa.

Ao todo, foram "abertos sete processos" - seis processos-crime e um processo de contra-ordenação -, sendo que "na sequência de uma denúncia recentemente efectuada por um cidadão foi iniciado um outro processo-crime cujo inquérito está já a decorrer", acrescentou. Em resposta à Lusa, o Comando Distrital da PSP de Coimbra sublinha que está atenta ao fenómeno, "ao orientar os seus esforços para um policiamento preventivo de visibilidade, sem prejuízo da vertente da investigação criminal".

Sobre a aplicação das contra-ordenações da Lei 61/2013, que estabelece multas de até 25 mil euros para grafitos, a PSP refere que a sua actuação é essencialmente da competência da Polícia Municipal. "No entanto, atendendo a que há casos em que podemos estar perante o crime de dano qualificado, foram abertos três inquéritos tendo os mesmos sido remetidos ao Ministério Público", acrescentou.

Para atacar o problema, o Comando Distrital da PSP considera que, "tendo em conta os estudos realizados e os resultados obtidos em diversas cidades, a videovigilância constitui-se, cada vez mais, como uma ferramenta determinante na protecção de pessoas e bens e na prevenção da criminalidade em espaços públicos". A PSP admite alguma dificuldade na identificação dos infractores, mas considera que, em alguns casos, por meio das assinaturas (tags), e pelo conteúdo das mensagens e até "pela divulgação das pinturas através das redes sociais, abrem caminho a uma maior possibilidade de sucesso na identificação" dos autores.